jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC 684045586 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 684045586 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
28 de Novembro de 1984
Relator
Cristovam Daiello Moreira
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

INCIDENCIA DA SANCAO DE NULIDADE SOBRE O SORTEIO DOS JURADOS, CONSTITUIDO COM INFRINGENCIA DO ARTIGO 445, PAR-3, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

( Habeas Corpus Nº 684045586, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cristovam Daiello Moreira, Julgado em 28/11/1984)

Resumo Estruturado

JURADOS. SORTEIO. NULIDADE.

Referências Legislativas

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5206524/habeas-corpus-hc-684045586-rs-tjrs

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1700965 SP 2017/0251833-4

Nathalia Stagliano, Advogado
Artigoshá 6 anos

Nulidades no Procedimento do Júri

Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudênciahá 12 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Embargos de Declaração na Apelação Civel: AC 464114 PE 0014529962008405830001