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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR 684024482 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ACR 684024482 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
17 de Outubro de 1984
Relator
Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira
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Ementa

LESAO CORPORAL. HAVENDO DUAS VERSOES PERFEITAMENTE PLAUSIVEIS, E NAO SE TENDO PROCURADO ESCLARACER QUAL DAS DUAS REPRESENTAVA A REALIDADE DOS FATOS, ABSOLVEM-SE OS ACUSADOS, ANTE O OBSTACULO DA DUVIDA.

(Apelação Crime Nº 684024482, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Julgado em 17/10/1984)

Resumo Estruturado

LESAO CORPORAL GRAVE. ABSOLVICAO. - PROVA CONTRADITORIA. - PROVA INSUFICIENTE.
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