jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 583002332 RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 39 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 583002332 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
19 de Abril de 1983
Relator
Túlio Medina Martins
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5173928/apelacao-civel-ac-583002332-rs-tjrs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70062073606 RS

APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROCEDÊNCIA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. Presentes a prova do domínio, mediante título devidamente registrado, da individuação da coisa e do exercício de posse injusta pelos réus, é de rigor a procedência da ação petitória. Permanência no bem que não …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 11 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1836357 MS 2021/0038373-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1836357 - MS (2021/0038373-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : MARINALDO MAGALHAES DA SILVA AGRAVANTE : LUCIANA TRAJANO DE ARAÚJO ADVOGADOS : IGOR VILELA…
Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Justiça de Goiás
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC): 0026844-38.2015.8.09.0162

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR C/C PERDAS E DANOS. COMPROMISSO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. SÚMULA Nº 237/STF. POSSE PRECÁRIA. CARÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. POSSE MANSA E PACÍFICA, SEM OPOSIÇÃO. NÃO DEMONSTRADA. RECONHECIMENTO DA MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE …