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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70075445502 RS
Órgão Julgador
Décima Sexta Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 30/10/2017
Julgamento
26 de Outubro de 2017
Relator
Ana Maria Nedel Scalzilli
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_ED_70075445502_02d4d.doc
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Inteiro Teor

AMNS

Nº 70075445502 (Nº CNJ: 0308665-29.2017.8.21.7000)

2017/Cível

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Inexistindo erro, omissão ou contradição no acórdão embargado, quando a parte interpõe o recurso para fins de rejulgamento e prequestionamento, é caso de não-acolhimento.

Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Descabimento.

EMBARGOS DESACOLHIDOS.

Embargos de Declaração

Décima Sexta Câmara Cível

Nº 70075445502 (Nº CNJ: 0308665-29.2017.8.21.7000)

Comarca de Porto Alegre

TERESINHA APARECIDA MARQUES

EMBARGANTE

BANRISUL

EMBARGADO

ACÓRDÃO

Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Participaram do julgamento, além da signatária (Presidente), os eminentes Senhores Des. Paulo Sergio Scarparo e Des.ª Cláudia Maria Hardt.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2017.

DES.ª ANA MARIA NEDEL SCALZILLI,

Relatora.

RELATÓRIO

Des.ª Ana Maria Nedel Scalzilli (RELATORA)

TIAGO DOS SANTOS NUNES opõe embargos de declaração ao acórdão prolatado nos autos da ação em que litiga com o BRASIL TELECOM S.A.

Postula a uniformização da jurisprudência no tocante ao quantum indenizatório a ser fixado a título de danos morais. Prequestiona os artigos 186 e 927 do Código Civil, os artigos , VI, VII, VIII, 14, 22, §único, 43, 73, 83, 84, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor e 373, II, do Código de Processo Civil. Por fim, requer a majoração dos honorários advocatícios fixados, nos termos do artigo 85, § 1º do Código de Processo Civil. Requer o acolhimento dos embargos.

Vieram-me os autos conclusos para julgamento.

É o relatório.

VOTOS

Des.ª Ana Maria Nedel Scalzilli (RELATORA)

Eminentes Colegas: Sem razão a embargante, que busca o reexame da matéria e, em rejulgamento, a majoração da verba indenizatória fixada e, ainda, prequestionar dispositivos legais que entende que foram violados.

Com efeito, a teor do disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil são cabíveis embargos de declaração quando o julgado apresentar omissão, contradição, obscuridade ou erro material, acerca de ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o Juiz, ou o Tribunal.

E, excepcionalmente, admite-se efeito infringente quando, ao se acolher os embargos de declaração, não apenas sana-se a obscuridade, contradição ou omissão apontada, mas, por via de conseqüência, também modifica o que fora anteriormente decidido.

No caso em comento, não merecem acolhidos os embargos de declaração, pois não aponta a parte embargante obscuridade a ser aclarada, contradição a ser dirimida ou omissão a ser suprida, mas sim pretende o reexame e rejulgamento do feito, bem como prequestionar artigos de lei que entende pertinente.

Ademais, a fundamentação adotada pelo Colegiado é suficiente para afastar ou dar interpretação diversa aos dispositivos legais ora prequestionados, não havendo falar, inclusive, em violação dos aludidos artigos.

Como se vê, o aresto enfrentou as questões de fato e de direito, modo fundamentado, razão porque, na esteira dos precedentes jurisprudenciais que analogicamente, se aplicam ao caso, não merecem acolhidos os embargos.

São precedentes que, analogicamente, se aplica:

“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ...

PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente.

2. Os embargos de declaração não se prestam para sanar o inconformismo da parte com o resultado desfavorável no julgamento ou para reapreciar matéria já decidida. Precedentes.

3. Na linha da nossa jurisprudência, a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela que ocorre entre a fundamentação e o dispositivo, e não aquela entre a fundamentação em

que se baseia o acórdão recorrido e a que a parte embargante pretende ver adotada. Precedentes.

4. Embargos declaratórios rejeitados.” (EDcl no REsp 1263234 / TO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL, 2011/0108671-0, Rel. Min. Moura Ribeiro, T3 – Terceira Turma do STJ, J. 04-02-2016))

“PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os segundos embargos de declaração que têm nítido caráter infringente.

2. Os embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado.

3. Por implicar julgamento integrador, contínuo, porém uno, os embargos de declaração dispensam intimação e não dão ensejo a sustentação oral.

4.Embargos de declaração opostos com o intuito procrastinatório da parte enseja a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, em 1% sobre o valor da causa.

5. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 555552 SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, 2014/0169384-8, Rel. Min. Moura Ribeira, T3 – Terceira Turma, j. 13-10-2015)

“RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

REQUISITOS. EFEITO MODIFICATIVO. REAVALIAÇÃO DE PROVAS. REJULGAMENTO

DA CAUSA. INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA.

I - Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade. Inexistindo qualquer um desses elementos essenciais, deve ser rejeitado o incidente declaratório. Precedentes.

II - O excepcional efeito modificativo dos embargos declaratórios decorre, necessariamente, da existência, na decisão judicial, de pelo menos um dos vícios elencados nos incisos do art. 535 do CPC.

Precedentes.

III - Não se prestam os embargos declaratórios para nova avaliação do acervo probatório dos autos ou para rejulgamento da causa.

Precedentes.

IV - ...(REsp 858364 / SP, Rel. Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma do STJ, j. 03/04/2007)

“HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. CABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

1. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência: A contradição ensejadora à oposição de embargos declaratórios ocorre quando a fundamentação desenvolvida no julgado não guarda coerência com as

conclusões assumidas. No caso presente, o aresto apreciou devidamente as questões postas na lide, não incorrendo em nenhum dos vícios apontados no artigo 535 do CPC.

2. Rejulgamento da causa e prequestionamento de matéria constitucional: não é possível em sede de embargos declaratórios a reapreciação de causas já decididas.

3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no Ag 567297 / RS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0214658-8, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, 4ª Turma do STJ, j. 02/04/2009).

Ainda, descabido o pedido de uniformização de jurisprudência.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou a respeito, verbis:

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ART. 544, § 1º, DO CPC. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DESCABIMENTO. .

1. O conhecimento do agravo de instrumento pressupõe o traslado do inteiro teor das peças listadas no art. 544, § 1º, do CPC.

2. O incidente de uniformização de jurisprudência deve ser suscitado quando do oferecimento das razões do recurso, sendo inviável em sede de agravo regimental. Ademais, "a suscitação do incidente de uniformização de jurisprudência em nosso sistema constitui faculdade, não vinculando o juiz, sem embargo do estímulo e do prestígio que se deve dar a esse louvável e belo instituto." (REsp 3.835/PR, Quarta Turma, Rel. Min. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, DJ de 29/10/1990.) 3. Embargos de declaração rejeitados.

(EDcl no Ag 794.218/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 23/04/2009, DJe 04/05/2009).

No mesmo sentido, colaciono precedentes desta Corte:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DESCABIMENTO . Dispõe o art. 535 do CPC que, para a oposição de embargos de declaração, mister a existência de omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão atacada. Contudo, tais imprecisões não se verificam no presente caso. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70065371460, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 16/07/2015)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUNDA INTERPOSIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. I. Matéria deduzida já fora apreciada nos primitivos embargos de declaração. A pretensão de rediscussão do mérito da decisão proferida não se coaduna com a via eleita. Somente é possível a atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios quando evidente erro material que, constatado, demande a modificação do julgado, hipótese inocorrente in casu. II. A suscitação do incidente, como se sabe, constitui faculdade concedida ao Julgador, não obstante a existência de divergência jurisprudencial no próprio Tribunal sobre a matéria recursal. Precedentes. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70066774290, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 05/11/2015)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. A CONTRADIÇÃO À QUAL SE REFERE O TEXTO DO CPC PARA FINS DE CABIMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS É AQUELA INSERIDA NO CORPO DO PRÓPRIO ACÓRDÃO EMBARGADO, NÃO PODENDO SER CONFUNDIDA COM DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO PARA COM OUTRO JULGADO. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA É UMA FACULDADE CONFERIDA AO JULGADOR EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO SE JUSTIFICANDO NO CASO PRESENTE, ATÉ MESMO EM RAZÃO DE QUE A DISCUSSÃO DEVERIA TER SIDO TEMPESTIVAMENTE DISCUTIDA, E NÃO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJULGAMENTO. DESCABIMENTO. ART. 1.022 DO NOVO CPC. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70068173327, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 13/04/2016) (grifei)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO CONFIGURADA HIPÓTESE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. I - Contradição. Não há contradição na decisão embargada, mas apenas tentativa de rediscussão da matéria, o que é inviável pela via dos embargos declaratórios. II - Efeitos infringentes. A atribuição de efeitos infringentes somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no art. 535 do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época da interposição do recurso, III - Prequestionamento. O prequestionamento de normas constitucionais e infraconstitucionais fica implicitamente atendido nas razões de decidir do acórdão, o que dispensa manifestação individual de cada dispositivo legal suscitado. IV - Incidente de Uniformização de Jurisprudência. A instauração de incidente de uniformização de jurisprudência pressupõe prova da efetiva divergência entre decisões, não bastando a indicação de ementas de julgados que, no entender do interessado, devem prevalecer. Não bastasse, a adoção do procedimento constitui faculdade atribuída ao julgador, estando sujeita ao exame da conveniência e oportunidade que, no caso, restam afastados, mesmo porque requerida a medida a destempo . EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70068222157, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cairo Roberto Rodrigues Madruga, Julgado em 30/03/2016) (grifei)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Os embargos de declaração não têm o condão de rediscutir a matéria vertida no acórdão embargado, devendo se enquadrar nos estreitos parâmetros do art. 535, CPC, mesmo para fins de prequestionamento. Não prosperam os aclaratórios opostos, pois inexiste omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamento. Ausência de enquadramento legal do recurso. A instauração de uniformização de jurisprudência constitui faculdade concedida ao julgador, que não está vinculado a suscitar o incidente. Pedido de instauração de incidente não suscitado no apelo e lançado a esmo nas razões dos embargos, sem qualquer fundamentação. N ão conhecimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70068234038, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 16/03/2016) (grifei)

Ademais, o incidente de uniformização de jurisprudência é uma faculdade do julgador, não havendo obrigatoriedade em fazê-lo diante de eventual divergência entre os entendimentos das Câmaras do Tribunal. Rejeito, pois, o pedido da parte embargante.

Destarte, cumpre que a embargante, inconformada com a decisão, se valha do recurso cabível dirigido à Superior Instância.

Por fim, descabido também o pedido de majoração da verba honorária nos termos do artigo 85, 11º do Código de Processo Civil, por não se aplicar a regra ao presente caso.

Com estas considerações, estou desacolhendo os embargos de declaração.

É o voto.

Des. Paulo Sergio Scarparo - De acordo com o (a) Relator (a).

Des.ª Cláudia Maria Hardt - De acordo com o (a) Relator (a).

DES.ª ANA MARIA NEDEL SCALZILLI - Presidente - Embargos de Declaração nº 70075445502, Comarca de Porto Alegre: "DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

Julgador (a) de 1º Grau: SILVIO TADEU DE AVILA

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/515540499/embargos-de-declaracao-ed-70075445502-rs/inteiro-teor-515540544

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