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19 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 25658 RS

REINTEGRACAO DE POSSE PROVA VALIDA DA VENDA DO VEICULO, O QUAL SE ENCONTRAVA NA POSSE DO COMPRADOR, VINDO ESTE A SOFRER ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECOLHIDO O VEICULO AO DETRAN, O VENDEDOR, POR TER AINDA SEU NOME NAQUELA ESPECIALIZADA, CONSEGUIU RETIRA-LO E DELE SE APODERAR, ALEGANDO DEPOIS QUE O VENDEU A TERCEIRA PESSOA, APRESENTANDO DOCUMENTO DUVIDOSO DE CONSERTOS. NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME.

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Processo
AC 25658 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
9 de Setembro de 1981
Relator
Antônio Augusto Fernandes

Ementa

REINTEGRACAO DE POSSE PROVA VALIDA DA VENDA DO VEICULO, O QUAL SE ENCONTRAVA NA POSSE DO COMPRADOR, VINDO ESTE A SOFRER ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECOLHIDO O VEICULO AO DETRAN, O VENDEDOR, POR TER AINDA SEU NOME NAQUELA ESPECIALIZADA, CONSEGUIU RETIRA-LO E DELE SE APODERAR, ALEGANDO DEPOIS QUE O VENDEU A TERCEIRA PESSOA, APRESENTANDO DOCUMENTO DUVIDOSO DE CONSERTOS. NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME.
(Apelação Cível Nº 25658, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Antônio Augusto Fernandes, Julgado em 09/09/1981)

Resumo Estruturado

REINTEGRACAO DE POSSE. ESBULHO. ALIENAÇÃO DO VEICULO. RETOMADA PELO VENDEDOR.

Referências Legislativas