jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Décima Primeira Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Bayard Ney de Freitas Barcellos

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70074393174_d60a1.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE TÍTULO INDEVIDO.

Hipótese em que reconhecido indevido o protesto do título, já quitado, gerando dano imaterial e o dever de indenizar. Dano moral puro caracterizado. Quantum reparatório adequado segundo os princípios da razoabilidade, respeitados os parâmetros deste Colegiado. Sucumbência mantida. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70074393174, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 18/10/2017).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/511762798/apelacao-civel-ac-70074393174-rs

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-6

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MA 2020/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-2

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ 2019/XXXXX-3

José Hellickson Tavares, Estudante de Direito
Modeloshá 4 anos

Ação Declaratória de Inexistência de Débito