jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Vigésima Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Alexandre Kreutz

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70066251802_06515.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FUMO EM FOLHA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FUMO EM FOLHA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FUMO EM FOLHA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. APELAÇÃO CÍVEL.. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FUMO EM FOLHA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. A inexistência de provas acerca das abusividades e das irregularidades noticiadas, dentre elas, a obrigatoriedade na aquisição de insumos da requerida, o preço superfaturado desses insumos e a indexação ao preço do fumo, a estipulação unilateral de estimativa de produção e classificação do fumo, gera a improcedência dos pedidos. Ônus probatório que incumbia à parte apelante, ex vi legis do art. 333, I, do CPC. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70066251802, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Kreutz, Julgado em 04/10/2017).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/509473958/apelacao-civel-ac-70066251802-rs

Informações relacionadas

Eline Luque Teixeira Paim, Advogado
Artigoshá 8 anos

O princípio da Função Social do Contrato

Artigo 2.035 do Código Civil: Princípio da retroatividade motivada ou justificada

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS