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7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Décima Segunda Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Pedro Luiz Pozza

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70073548802_e8857.doc
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. ABALROAMENTO ENTRE CARRO E MOTO. CULPA CONCORRENTE. MANOBRA PROIBIDA. EXCESSO DE VELOCIDADE. FRATURA. CIRURGIA. INDENIZAÇÕES. CULPA.

A circunstância em que ocorreu o acidente, aliada às provas produzidas nos autos levam à conclusão de que o acidente ocorreu por culpa de ambos os envolvidos. O autor, ao trafegar em excesso de velocidade e o réu, ao efetuar manobra em local inapropriado. DANOS MORAIS. A lesão acometida ao autor foi de natureza grave, pois houve fratura exposta no membro inferior, sendo necessária a realização de cirurgia e longo período de recuperação. Quantum arbitrado em R$ 7.500,00, já considerada a culpa concorrente. DANOS ESTÉTICOS. A lesão acarretou cicatriz importante no membro inferior, sendo imperativo reconhecer o dano estético, o qual vai quantificado em R$ 4.000,00, também já considerada a culpa concorrente. LUCROS CESSANTES. Inviável o acolhimento do pedido, na ausência de prova dos rendimentos do demandante. APELO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70073548802, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 28/09/2017).
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