29 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC 70074942616 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70074942616 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 21/09/2017
Julgamento
18 de Setembro de 2017
Relator
José Antônio Cidade Pitrez
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Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DELITO DE NARCOTRÁFICO E ASSOCIAÇÃO COM TAL FINALIDADE. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO WRIT. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
(Habeas Corpus Nº 70074942616, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 18/09/2017).