jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70074289778 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 70074289778 RS

Órgão Julgador

Décima Quinta Câmara Cível

Publicação

Diário da Justiça do dia 01/08/2017

Julgamento

26 de Julho de 2017

Relator

Vicente Barrôco de Vasconcellos

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AI_70074289778_10a13.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. CHEQUES. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. EFEITOS DO PROTESTO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO JÁ EFETIVADO. MANTIDO O INDEFERIMENTO. LEI DE PROTESTOS CAMBIAIS (9.492/97). ARTIGOS 30 E 34. RISCO DE INSEGURANÇA JURÍDICA. NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

(Agravo de Instrumento Nº 70074289778, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 26/07/2017).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/483879626/agravo-de-instrumento-ai-70074289778-rs

Informações relacionadas

Marcus Vinicius Schulz Brandes, Advogado
Modeloshá 7 meses

Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Cancelamento de protesto e Pedidos de Danos Morais, com pedido de Tutela Provisória de Urgência

STJ decide que duplicata sem aceite e sem protesto não se constitui título executivo extrajudicial

Fernanda Rezende, Advogado
Modeloshá 2 anos

Ação de Sustação de Protesto c/c Antecipação de Tutela e Indenização por Danos Morais

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 20130511754 Capital 2013.051175-4

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70055000368 RS