jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Décima Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Túlio de Oliveira Martins

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-RS_AC_70072634504_83fa6.doc
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/478272954/apelacao-civel-ac-70072634504-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM. DIVULGAÇAO DE VÍDEO ACOMPANHADO DE MENOR NA REDE SOCIAL. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. IMAGEM / HONRA X LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE OU DE EXCESSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. Havendo colisão de direitos …
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência • há 5 meses

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX-73.2021.8.05.0141

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº XXXXX-73.2021.8.05.0141 Processo nº …
T
Tribunal de Justiça do Piauí
Jurisprudência • há 9 anos

Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Apelação Cível: AC XXXXX00010019138 PI XXXXX00010019138

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. MATÉRIA VEICULADA EM SITE. ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO À HONRA DO AGENTE POLÍTICO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE CARACTERIZAM OFENSA À HONRA, IMAGEM OU QUAISQUER DOS DIREITOS …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CHARGE VEICULADA EM JORNAL E REPLICADA EM REDE SOCIAL. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. IMAGEM / HONRA X LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE OU DE EXCESSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. Havendo colisão de direitos fundamentais - …
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-05.2012.8.07.0001 DF XXXXX-05.2012.8.07.0001

CONSTITUCIONAL. CIVIL. LIBERDADE DE IMPRENSA. DANOS MORAIS. INAPLICABILIDADE. 1. Aveiculação de notícia inverídica incapaz de atingir a esfera da intimidade de um indivíduo não configura abuso do direito de liberdade de imprensa passível de condenação por danos morais. 2. Diante da inexistência de ilícito, a condenação a …