Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC 70073931438 RS

Há prova da materialidade e fortes indícios de autoria, uma vez que o paciente foi preso em flagrante, na posse da res furtivae, além de ter sido reconhecido pela vítima em sede policial. Trata-se de delito praticado mediante violência e grave ameaça, com emprego de arma de fogo. Presentes os requisitos do art. 312 do CPP, a segregação vai mantida. ORDEM DENEGADA. ( Habeas Corpus Nº 70073931438, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 22/06/2017).