14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Sétima Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Liselena Schifino Robles Ribeiro
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ECA. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. EVIDENTE O ERRO MATERIAL CONTIDO NA DECISÃO.
Verificada a existência de erro material no acórdão, acolhem-lhe os embargos, para que seja corrigida a falha apontada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70071585616, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 20/10/2016).