OBRIGAÇÕES. RESSARCIMENTO. DANO MATERIAL. YMPACTUS COMERCIAL. TELEXFREE. PROMESSA ENGANOSA DE GANHOS RÁPIDOS E DE BAIXO INVESTIMENTO. SUSPEITA DE PRÁTICA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. RESCISÃO DO PACTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES AO AUTOR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO AUTOR, A TÍTULO DE INVESTIMENTO, QUE PODE SER SUPRIDA PELOS RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA PRÓPRIA DEMANDADA. SENTENÇA QUE DEVE SER MODIFICADA APENAS QUANTO AO MONTANTE A SER DEVOLVIDO PELA RÉ ANTE A NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DO MONTANTE JÁ RECEBIDO PELO AUTOR, CONFORME RELATÓRIOS JUNTADOS E QUE NÃO FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUGNADOS PELA PARTE CONTRÁRIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS

OBRIGAÇÕES. RESSARCIMENTO. DANO MATERIAL. YMPACTUS COMERCIAL. TELEXFREE. PROMESSA ENGANOSA DE GANHOS RÁPIDOS E DE BAIXO INVESTIMENTO. SUSPEITA DE PRÁTICA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. RESCISÃO DO PACTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES AO AUTOR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO AUTOR, A TÍTULO DE INVESTIMENTO, QUE PODE SER SUPRIDA PELOS RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA PRÓPRIA DEMANDADA. SENTENÇA QUE DEVE SER MODIFICADA APENAS QUANTO AO MONTANTE A SER DEVOLVIDO PELA RÉ ANTE A NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DO MONTANTE JÁ RECEBIDO PELO AUTOR, CONFORME RELATÓRIOS JUNTADOS E QUE NÃO FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUGNADOS PELA PARTE CONTRÁRIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.

(Recurso Cível Nº 71005813704, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Pippi Schmidt, Julgado em 30/09/2016).