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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 70070927470 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70070927470 RS
Órgão Julgador
Terceira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 12/09/2016
Julgamento
29 de Agosto de 2016
Relator
Diogenes Vicente Hassan Ribeiro
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70070927470_c2c08.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CARÊNCIA DOCUMENTAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PENDENTE DE JULGAMENTO. NÃO CONHECIMENTO.

Paciente preso em 23 de fevereiro de 2015, pela suposta prática do delito de homicídio duplamente qualificado. Sentença de pronúncia proferida em abril de 2016. Segregação cautelar mantida. Impetração que vem desacompanhada de qualquer documentação referente ao processo originário. Recurso em Sentido Estrito, distribuído em agosto de 2016, pendente de julgamento. Alegações do impetrante - manutenção ou não da pronúncia, necessidade ou não de manutenção da segregação cautelar - que serão analisadas pela Câmara no julgamento do recurso, oportunidade em que haverá análise aprofundada dos autos. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA. (Habeas Corpus Nº 70070927470, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Diogenes Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em 29/08/2016).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/382949536/habeas-corpus-hc-70070927470-rs

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