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2º Grau
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70067656934 RS
APELAÇÃO CÍVEL. AÇAO DE CONRANÇA. CONTRATO DE SEGURO VINCULADO A UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO É O PRINCIPAL E O CONTRATO DE SEGURO É O ACESSÓRIO. NINGUÉM É OBRIGADO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, ASSIM COMO NINGUÉM DESCONHECE QUE VINCULADO E ACESSÓRIO AO CONTRATO PRINCIPAL DE EMPRÉSTIMO VEM COMO CONTRATO ACESSÓRIO O CONTRATO DE SEGURO DO CONTRATO, OU SEJA, O FAMOSO SEGURO PRESTAMISTA! SENTENÇA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.
Processo
AC 70067656934 RS
Órgão Julgador
Sexta Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 21/07/2016
Julgamento
14 de Julho de 2016
Relator
Alex Gonzalez Custodio
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇAO DE CONRANÇA. CONTRATO DE SEGURO VINCULADO A UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO É O PRINCIPAL E O CONTRATO DE SEGURO É O ACESSÓRIO. NINGUÉM É OBRIGADO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, ASSIM COMO NINGUÉM DESCONHECE QUE VINCULADO E ACESSÓRIO AO CONTRATO PRINCIPAL DE EMPRÉSTIMO VEM COMO CONTRATO ACESSÓRIO O CONTRATO DE SEGURO DO CONTRATO, OU SEJA, O FAMOSO SEGURO PRESTAMISTA! SENTENÇA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.
(Apelação Cível Nº 70067656934, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alex Gonzalez Custodio, Julgado em 14/07/2016).