Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70068426949 RS

O Ministério Público ajuizou ação de guarda em favor do pai da criança tendo em vista a situação de risco em que se encontrava com a genitora, sendo deferida. Acompanhamento do Conselho Tutelar, criticando o comportamento da mãe. Estando a criança, com cinco anos de idade, em companhia do pai, assim deve permanecer, sem prejuízo de alteração, conforme o desenvolvimento da instrução. AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70068426949, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 07/07/2016).