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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: 71005958681 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

71005958681 RS

Órgão Julgador

Primeira Turma Recursal Cível

Publicação

Diário da Justiça do dia 30/06/2016

Julgamento

28 de Junho de 2016

Relator

José Ricardo de Bem Sanhudo

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS__71005958681_a7d45.doc
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Ementa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INJÚRIAS POR MEIO ELETRÔNICO. MENSAGEM GROSSEIRA SOBRE O AUTOR ENVIADA PARA SUA IRMÃ. CONVERSA PRIVADA. RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE AS PARTES E A TERCEIRA. AUSENTE A PUBLICIDADE DA OFENSA OU SEU DIRECIONAMENTO AO REQUERENTE. MERO ABORRECIMENTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA.

Recorre o demandante para reformar sentença que julgou improcedente a presente ação. O autor argumenta que a mensagem do recorrido à sua irmã representou injúria grave, que fere sua imagem e honra, além de ser ofensa gratuita. Contudo, considera-se a longa relação que as partes tiveram (a irmã do recorrente teve união de vários anos com o requerido, da qual nasceu o sobrinho do autor), o que denota uma desavença de cunho familiar, mais antiga, mas que não ultrapassa a esfera do mero dissabor do cotidiano. Ademais, o demandado mandou a mensagem em conversa privada e diretamente à irmã do autor, razão pela qual não se percebe a intenção de difamar ou macular a imagem do recorrente, tampouco potencial para tal efeito. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71005958681, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: José Ricardo de Bem Sanhudo, Julgado em 28/06/2016).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/356341522/recurso-civel-71005958681-rs

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