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23 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 70068974518 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70068974518 RS
Órgão Julgador
Décima Segunda Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 02/06/2016
Julgamento
31 de Maio de 2016
Relator
Pedro Luiz Pozza
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_ED_70068974518_5e4fd.doc
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMIDADE COM O RESULTADO. LIMITAÇÃO DA COBERTURA.

A questão da responsabilidade da seguradora foi analisada no acórdão, tratando-se de pretensão de rediscussão do mérito. Valor da cobertura que constou no acórdão que se encontra equivocado. Adequação ao valor contratado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70068974518, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 31/05/2016).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/345026832/embargos-de-declaracao-ed-70068974518-rs

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