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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo : AGV 70068133842 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AGV 70068133842 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 29/02/2016
Julgamento
24 de Fevereiro de 2016
Relator
João Barcelos de Souza Junior
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AGV_70068133842_e6d5c.doc
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Ementa

AGRAVO INTERNO. DIREITO TRIBUTÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.

Estando a decisão monocrática agravada no sentido da jurisprudência dominante no Tribunal, autorizado esta o relator a negar seguimento ao recurso. Pacificada a matéria, razão não há para trazer a questão à mesa. Ademais, as razões do presente agravo não têm o condão de modificar a decisão monocrática, razão pela qual a mesma vai ratificada, na íntegra. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70068133842, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 24/02/2016).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/309678731/agravo-agv-70068133842-rs

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