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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Décima Primeira Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil

Documentos anexos

Inteiro TeorED_70041261264_RS_1357216082602.doc
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO.

Não verificadas quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil, não merecem acolhimento os embargos aclaratórios. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ( Embargos de Declaração Nº 70041261264, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 23/02/2011)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22931374/embargos-de-declaracao-ed-70041261264-rs-tjrs

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