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15 de Outubro de 2018
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    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AG 70041125576 RS

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE DETERMINA BLOQUEIO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

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    Processo
    AG 70041125576 RS
    Orgão Julgador
    Oitava Câmara Cível
    Publicação
    Diário da Justiça do dia 14/02/2011
    Julgamento
    8 de Fevereiro de 2011
    Relator
    Luiz Felipe Brasil Santos

    Ementa

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE DETERMINA BLOQUEIO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

    1. Surpreende que requeira o recorrente o provimento do recurso para o efeito de determinar que poderá realizar a demonstração de que o valores e ações vinculadas à conta bancária não se comunicam, o que não lhe foi vedado pela decisão atacada.

    2. Não se cogita de prematuro julgamento acerca das questões postas na lide. A decisão, proferida initio litis, determinando o bloqueio de valores, nitidamente limitou-se a acautelar direitos e nenhum prejuízo causa, nos limites postos, aos...