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15 de Agosto de 2018
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    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AG 70041125576 RS

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE DETERMINA BLOQUEIO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

    Processo
    AG 70041125576 RS
    Orgão Julgador
    Oitava Câmara Cível
    Publicação
    Diário da Justiça do dia 14/02/2011
    Julgamento
    8 de Fevereiro de 2011
    Relator
    Luiz Felipe Brasil Santos

    Ementa

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE DETERMINA BLOQUEIO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

    1. Surpreende que requeira o recorrente o provimento do recurso para o efeito de determinar que poderá realizar a demonstração de que o valores e ações vinculadas à conta bancária não se comunicam, o que não lhe foi vedado pela decisão atacada.

    2. Não se cogita de prematuro julgamento acerca das questões postas na lide. A decisão, proferida initio litis, determinando o bloqueio de valores, nitidamente limitou-se a acautelar direitos e nenhum prejuízo causa, nos limites postos, aos...