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23 de Janeiro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AG 70041125576 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE DETERMINA BLOQUEIO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

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Processo
AG 70041125576 RS
Órgão Julgador
Oitava Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 14/02/2011
Julgamento
8 de Fevereiro de 2011
Relator
Luiz Felipe Brasil Santos

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE DETERMINA BLOQUEIO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

1. Surpreende que requeira o recorrente o provimento do recurso para o efeito de determinar que poderá realizar a demonstração de que o valores e ações vinculadas à conta bancária não se comunicam, o que não lhe foi vedado pela decisão atacada.

2. Não se cogita de prematuro julgamento acerca das questões postas na lide. A decisão, proferida initio litis, determinando o bloqueio de valores, nitidamente limitou-se a acautelar direitos e nenhum prejuízo causa, nos limites postos, aos...