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16 de Dezembro de 2018
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AG 70040108664 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO DE CONDÔMINO, CUMULADA COM CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZEER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. GARANTIA DE CIRCULAÇÃO NO CONDOMÍNIO. AGRAVO NÃO PROVIDO. UNANIME.

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Processo
AG 70040108664 RS
Órgão Julgador
Décima Sétima Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 11/02/2011
Julgamento
27 de Janeiro de 2011
Relator
Bernadete Coutinho Friedrich

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO DE CONDÔMINO, CUMULADA COM CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZEER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. GARANTIA DE CIRCULAÇÃO NO CONDOMÍNIO. AGRAVO NÃO PROVIDO. UNANIME.

(Agravo de Instrumento Nº 70040108664, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 27/01/2011)