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27 de Novembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 70039815196 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70039815196 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Especial Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 12/01/2011
Julgamento
15 de Dezembro de 2010
Relator
Altair de Lemos Junior
Documentos anexos
Inteiro TeorED_70039815196_RS_1356650304088.doc
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Pedido do embargante que se restringe à rediscussão do mérito, via para qual os embargos de declaração não se prestam, pois que recurso de integração e não de substituição. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70039815196, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Julgado em 15/12/2010)
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