jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 70065999880 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ED 70065999880 RS

Órgão Julgador

Quinta Câmara Cível

Publicação

Diário da Justiça do dia 01/09/2015

Julgamento

26 de Agosto de 2015

Relator

Isabel Dias Almeida

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_ED_70065999880_5077e.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VACINA VENCIDA MINISTRADA EM MENOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. DANO MORAL OCORRENTE.

1. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. Art. 535 do CPC.
2. A decisão não está obrigada a enfrentar todos os pontos levantados em recurso, mas, sim, a resolver a controvérsia posta. Precedentes.
3. Pretensão do embargante de ver rediscutida matéria já apreciada por este Colegiado. Impossibilidade, segundo entendimento do STJ e desta Corte. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70065999880, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 26/08/2015).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/226804230/embargos-de-declaracao-ed-70065999880-rs

Informações relacionadas

Petição - Ação Pessoa Idosa contra Município de Caraguatatuba,Por seu

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1281682 RS 2018/0094377-4

[Modelo] Contestação de Erro Médico

Fabiana Carvalho, Advogado
Modeloshá 2 anos

[Modelo] Contestação à Ação de Ressarcimento por Danos Materiais e Morais

Peçahá 7 meses

Contestação - TJPA - Ação Erro Médico - Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Ulianopolis