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19 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70051256584 RS

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TROCA TEMPORÁRIA DE VEÍCULOS PARA TESTE, VISANDO FUTURA NEGOCIAÇÃO. CARRO NÃO DEVOLVIDO ESPONTANEAMENTE, SENDO NECESSÁRIA BUSCA E APREENSAO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO.

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Processo
AC 70051256584 RS
Órgão Julgador
Décima Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 14/11/2012
Julgamento
25 de Outubro de 2012
Relator
Túlio de Oliveira Martins

Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TROCA TEMPORÁRIA DE VEÍCULOS PARA TESTE, VISANDO FUTURA NEGOCIAÇÃO. CARRO NÃO DEVOLVIDO ESPONTANEAMENTE, SENDO NECESSÁRIA BUSCA E APREENSAO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO.
A necessidade de alguém socorrer-se do Judiciário para obter a mera devolução de um carro supera em muito o simples dissabor. Dano moral in re ipsa. Súmula 130 do STJ e Precedentes Jurisprudenciais. As adversidades sofridas pelo autora, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à sua dignidade....