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19 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71005473186 RS

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA. OFENSAS VERBAIS. AMEAÇA. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFERE VEROSSIMILHANÇA AOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENTENÇA MANTIDA.

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Processo
71005473186 RS
Órgão Julgador
Terceira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 31/08/2015
Julgamento
27 de Agosto de 2015
Relator
Roberto Arriada Lorea

Ementa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA. OFENSAS VERBAIS. AMEAÇA. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFERE VEROSSIMILHANÇA AOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENTENÇA MANTIDA.
Tendo a prova testemunhal demonstrado a veracidade da versão constante do pedido inicial, no sentido de que empregado da demandada teria ofendido verbalmente o autor, além de ameaçá-lo com uma faca, correta se mostra a decisão de primeiro grau que concluiu pela procedência da ação no que se refere aos danos morais, tendo em vista que ficou comprovada a agressão ao direito personalíssimo da requerente. Quantum indenizatório fixado na sentença (R$2.000,00) deve ser mantido, em obediência aos parâmetros adotados por esta turma em casos análogos e de acordo com a capacidade econômica das partes que litigam. RECURSOS DESPROVIDOS. (Recurso Cível Nº 71005473186, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Arriada Lorea, Julgado em 27/08/2015).