jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 70049503188 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70049503188 RS
Órgão Julgador
Vigésima Terceira Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 17/10/2012
Julgamento
9 de Outubro de 2012
Relator
João Barcelos de Souza Junior
Documentos anexos
Inteiro TeorED_70049503188_RS_1350648822374.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. OMISSÃO. DATA DE INTEGRALIZAÇÃO.

O Julgador a quo, na decisão que julgou embargos de declaração, reconheceu com base nas provas dos autos que a data de integralização correta é 18.02.91. Referida decisão transitou em julgado sem modificações. Omissão sobre o ponto reconhecida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70049503188, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 09/10/2012)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22505222/embargos-de-declaracao-ed-70049503188-rs-tjrs