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21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: 71003645389 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
71003645389 RS
Órgão Julgador
Terceira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 15/08/2012
Julgamento
9 de Agosto de 2012
Relator
Carlos Eduardo Richinitti
Documentos anexos
Inteiro Teor_71003645389_RS_1347798809468.doc
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Ementa

EMBARGOS À EXECUÇÃO. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA, FIRMADO POR TESTEMUNHAS. DÉBITO ADMITIDO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO CREDOR. ÔNUS DO EMBARGANTE. AFASTADA PREFACIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 740 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.

(Recurso Cível Nº 71003645389, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em 09/08/2012)
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