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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70049525041 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI 70049525041 RS
Órgão Julgador
Décima Quarta Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 22/06/2012
Julgamento
18 de Junho de 2012
Relator
Sejalmo Sebastião de Paula Nery
Documentos anexos
Inteiro TeorAI_70049525041_RS_1344280020264.doc
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARTIGO 557DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARTIGO 557DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARTIGO 557DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO.. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARTIGO 557DO CPC. É possível o julgamento monocrático pelo relator quando a matéria em discussão no recurso é objeto de súmula ou jurisprudência dominante dos tribunais superiores. TUTELAS DE VEDAÇÃO DE CADASTRAMENTO RESTRITIVO DE CRÉDITO, DE PROIBIÇÃO DE PROTESTO E DE MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM E DEPÓSITOS JUDICIAIS.
-Deferimento antecipatório das tutelas condicionado, cumulativamente: a) à ação fundada em questionamento integral ou parcial do débito; b) à demonstração da cobrança indevida, com fundamento na aparência do bom...
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