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17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70048580153 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 70048580153 RS
Órgão Julgador
Décima Oitava Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 25/07/2012
Julgamento
19 de Julho de 2012
Relator
Nelson José Gonzaga
Documentos anexos
Inteiro TeorAC_70048580153_RS_1343835405349.doc
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AQUISIÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL PELO AUTOR E PELA RÉ, DE VENDEDORES DIVERSOS. POSSE ANTERIOR DO AUTOR NÃO DEMONSTRADA.

Nela deve o autor provar que tinha a posse e a perdeu em razão de esbulho praticado pelo demandado. Documentos e prova testemunhal, bastantes para demonstrar que o requerente, antes do ingresso em juízo com a ação, não exercitou atos de posse. E sem esta prova, induvidosa, da posse anterior, não se pode falar na prática de esbulho. Requisitos e ônus da prova - art. 927 do CPC. Sucumbência invertida e redimensionada. Sentença reformada....
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