Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime : RC 71003463825 RS

- A participação em corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, realizada em via pública, com dano potencial à incolumidade pública ou privada, caracteriza o delito previsto no art. 308 do CTB.

- Depoimento de policial militar coerente e isento é válido para ensejar a condenação. Autoria comprovada, assim como risco de dano à incolumidade pública diante do intenso movimento de pedestres e veículos no local.

- Sentença que não...