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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Terceira Turma Recursal Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Adriana da Silva Ribeiro

Documentos anexos

Inteiro Teor_71003012382_RS_1320612365550.doc
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Ementa

CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

Danos morais caracterizados. Situação que ultrapassa a seara do mero aborrecimento, configurando efetiva lesão à personalidade. Redução do "quantum" indenizatório, a título de dano extrapatrimonial. Valor da indenização reduzido para R$ 2.000,00, a fim de guardar proporcionalidade com a magnitude da lesão. Recurso parcialmente provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71003012382, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em...
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