Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70045413531 RS

Para alteração da obrigação alimentar fixada em Juízo, impõe-se a demonstração, ainda que mínima, acerca da alteração do binômio necessidade/possibilidade, tendo em vista que constitui ônus do alimentante comprovar a sua impossibilidade de arcar com a verba arbitrada, bem como a desnecessidade por parte beneficiária, do que o agravante não se desincumbiu na fase. Conclusão 37 do CETJRGS. Alegação de redução da capacidade financeira que não veio demonstrada...