Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70042122713 RS

A necessidade da filha menor de idade é presumida, competindo aos genitores lhe prestar assistência. Outrossim, incontroverso que as possibilidades do alimentante vão além do percentual fixado na sentença, cumpre majorar os alimentos, acolhendo a pretensão da parte autora. FORMA DE PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS. Tendo em vista que, por muitos anos, o alimentante arcou com as despesas da filha com pagamentos diretos aos prestadores...