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20 de Setembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70042185504 RS

APELAÇÃO CÍVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ORKUT. PROVEDOR DE SERVIÇO. ARMAZENAGEM DE CONTEÚDO. OFENSA INSERIDA POR TERCEIROS. COMPROVAÇÃO DE DENÚNCIA DO ABUSO. CONFIGURAÇÃO DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS. MANUTENÇÃO.

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Processo
AC 70042185504 RS
Órgão Julgador
Nona Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 25/07/2011
Julgamento
20 de Julho de 2011
Relator
Tasso Caubi Soares Delabary

Ementa

APELAÇÃO CÍVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ORKUT. PROVEDOR DE SERVIÇO. ARMAZENAGEM DE CONTEÚDO. OFENSA INSERIDA POR TERCEIROS. COMPROVAÇÃO DE DENÚNCIA DO ABUSO. CONFIGURAÇÃO DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS. MANUTENÇÃO.
A causa de pedir esta embasada na imprudência e negligência da provedora ré, a qual divulgou conteúdo ofensivo a honra e a imagem da lesada e, denunciado o abuso, nada fez para que cessada a ofensa. Aplica-se, in casu, a teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação devem ser aferidas in status assertionis, ou seja, em...