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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71002944411 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
71002944411 RS
Órgão Julgador
Terceira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 19/07/2011
Julgamento
14 de Julho de 2011
Relator
João Pedro Cavalli Junior
Documentos anexos
Inteiro Teor_71002944411_RS_1311803024117.doc
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Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. TEMPORAL. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. DANO MORAL EVIDENTE.

A concessionária de energia elétrica responde objetivamente pelos danos provocados ao consumidor em razão de suspensão do fornecimento. A ocorrência de chuvas com descargas atmosféricas (temporal) é fato previsível, devendo a concessionária proteger a rede contra tais fenômenos. Falta de energia por 50 horas. Danos materiais não comprovados. Dano moral evidenciado. Valor da indenização (R$ 2.500,00) mantido, diante dos contornos do...
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