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- 2º Grau
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70040495129 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 70040495129 RS
Órgão Julgador
Oitava Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 15/06/2011
Julgamento
9 de Junho de 2011
Relator
Rui Portanova
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Ementa
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DAS NECESSIDADES DO ALIMENTADO. DIMINUIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE.
Caso em que restou comprovado que o alimentante não possui mais condições para arcar com os alimentos, ao passo que o alimentado possui plenas condições para prover sua subsistência, razão pela qual a exoneração é de rigor. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70040495129, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 09/06/2011)