30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: 71003054699 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
71003054699 RS
Órgão Julgador
Primeira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 10/06/2011
Julgamento
7 de Junho de 2011
Relator
Heleno Tregnago Saraiva
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Ementa
NULIDADE. CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRETENSÃO DA PARTE AUTORA QUE É TIDA POR IMPROCEDENTE SEM QUE SE PERMITESSE À PARTE A PRODUÇÃO DE PROVA QUE SERIA REALIZADA NA SEGUNDA AUDIÊNCIA, CANCELADA. CERCEAMENTO EVIDENCIADO DE FORMA A TORNAR NULO O PROCESSADO. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA E DETERMINAÇÃO DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
(Recurso Cível Nº 71003054699, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 07/06/2011)
