jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70036795342 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 70036795342 RS
Órgão Julgador
Vigésima Primeira Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 09/05/2011
Julgamento
16 de Março de 2011
Relator
Genaro José Baroni Borges
Documentos anexos
Inteiro TeorAC_70036795342_RS_1307217153000.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19273570/apelacao-civel-ac-70036795342-rs

Mais do Jusbrasil

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 20140484371 Indaial 2014.048437-1

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDISPONIBILIDADE DE BEM - INTERLOCUTÓRIO NEGATIVO NA ORIGEM. (1) "FUMUS BONI IURIS. DOAÇÃO. ANUÊNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO QUANTO À DESNECESSIDADE DE COLAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4014402-19.2016.8.24.0000 Capital 4014402-19.2016.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA. DECISÃO QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO. FRAUDE CONTRA CREDORES. ARTS. 158 E 159 DO CÓDIGO CIVIL. EXIGÊNCIA DE ANTERIORIDADE DA DÍVIDA, EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS. "[. . .] na fraude contra credores, em regra, há um …