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24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR 70033289471 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ACR 70033289471 RS
Órgão Julgador
Oitava Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 13/12/2010
Julgamento
10 de Novembro de 2010
Relator
Isabel de Borba Lucas
Documentos anexos
Inteiro TeorACR_70033289471_RS_1306900381765.doc
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Ementa

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO ABSOLUTÓRIO RECHAÇADO.

A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. O réu negou o cometimento do delito, mas a prova colhida é assente no sentido da condenação. A vítima conhecia o acusado, tendo este se baseado na confiança para perpetrar o delito, mediante artifício, recebendo da vítima em torno de R$ 4.500,00 reais de adiantamento de suposto empréstimo equivalente a 1000 sacas de soja que intermediaria. O emprego de meio enganoso para obter...
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