jusbrasil.com.br
17 de Novembro de 2017
    Adicione tópicos

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71005293857 RS

    RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO. POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE E PAGOS PELA AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DIVERSAS TENTATIVAS DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, SEM ÊXITO. DESCASO PARA COM O CONSUMIDOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

    Processo
    71005293857 RS
    Orgão Julgador
    Quarta Turma Recursal Cível
    Publicação
    Diário da Justiça do dia 29/04/2015
    Julgamento
    24 de Abril de 2015
    Relator
    Léo Romi Pilau Júnior

    Ementa

    RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO. POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE E PAGOS PELA AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DIVERSAS TENTATIVAS DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, SEM ÊXITO. DESCASO PARA COM O CONSUMIDOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

    (Recurso Cível Nº 71005293857, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/04/2015).

    Veja essa decisão na íntegra
    É gratuito. Basta se cadastrar.