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29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 70062934187 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ED 70062934187 RS

Órgão Julgador

Décima Quarta Câmara Cível

Publicação

Diário da Justiça do dia 04/02/2015

Julgamento

29 de Janeiro de 2015

Relator

Orlando Heemann Júnior

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_ED_70062934187_edba1.doc
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Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.. PREQUESTIONAMENTO. Desnecessário relacionar todos os dispositivos legais eventualmente incidentes, bastando invocar os fundamentos jurídicos suficientes para embasar a decisão. Desacolhimento. (Embargos de Declaração Nº 70062934187, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em 29/01/2015).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/165446028/embargos-de-declaracao-ed-70062934187-rs

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