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23 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 70061157186 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
RSE 70061157186 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 01/10/2014
Julgamento
17 de Setembro de 2014
Relator
Honório Gonçalves da Silva Neto
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_RSE_70061157186_cadba.doc
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Ementa

JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITOS DE DESPRONÚNCIA E DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

Não há cogitar de insuficiência de indícios de autoria se, além do relato de adolescente, em juízo, afirmando que o acusado lhe pediu que assumisse a prática crime, há as declarações de uma testemunha, dando conta de que, dias antes da morte da vítima, o réu pediu que enchesse um galão de gasolina em troca do fornecimento de drogas, oportunidade em que, em tom irônico, teria dito que iria fazer um churrasco, vindo a saber, posteriormente, que este havia matado e colocado fogo em uma pessoa nas imediações da Estada da Embratel. Pronúncia mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70061157186, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Honório Gonçalves da Silva Neto, Julgado em 17/09/2014).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/150963475/recurso-em-sentido-estrito-rse-70061157186-rs

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