jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 006XXXX-51.2021.8.21.7000 RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 0061395-51.2021.8.21.7000 RS

Órgão Julgador

Décima Quarta Câmara Cível

Publicação

11/04/2022

Julgamento

30 de Março de 2022

Relator

Mário Crespo Brum

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-RS_AI_70085478428_a2d71.doc
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1456695780/agravo-de-instrumento-ai-70085478428-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 4 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 021XXXX-63.2009.8.26.0100 SP 021XXXX-63.2009.8.26.0100

APELAÇÃO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. Prazo prescricional quinquenal – Cód. Civil, art. 206, § 5º, I. Prescrição intercorrente que se dá no mesmo prazo da pretensão de direito material. Não consumação. Inexistindo desídia do credor no prosseguimento da execução, …
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícias • há 14 anos

Como funciona a responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução? - Fernanda Braga

Quando a dívida é contraída por ambos os cônjuges, a responsabilidade patrimonial será dos dois. Marido e mulher serão devedores, e o patrimônio de um e outro responderá pela dívida. No entanto, há…
Gustavo P. Terra, Advogado
Gustavo P. Terra
Artigos • há 6 anos

A prescrição intercorrente no Novo CPC

INTRODUÇÃO O processo de execução tem como objetivo a satisfação do crédito do exequente por meio da expropriação de bens do executado. Contudo, muitas vezes esse objetivo não é alcançado, sendo um…
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação: APL 000XXXX-83.1997.8.17.0900 PE

APELAÇÃO. CHEQUE. PRELIMINAR DE NULIDADE. REJEITADA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO CREDOR. TÍTULO VÁLIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. APELO REJEITADO. - Não há que se falar em nulidade de sentença por ausência de fundamentação, eis que restaram …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 2 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 000XXXX-38.2011.5.02.0087 SP

PENHORA DE SALÁRIO. A impenhorabilidade de salários não é absoluta, já que a própria lei autoriza a penhora de salário quando a dívida for decorrente de prestação alimentícia, eis que a remuneração se destina à manutenção do trabalhador, mas também da sua família, ou seja, daqueles que dele dependem. Ponderando os …