AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. CORTE. SERVICO ESSENCIAL. DEBITO SUB JUDICE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. CORTE. SERVICO ESSENCIAL. DEBITO SUB JUDICE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Tendo sido questionada a dívida judicialmente, é cabível a manutenção do fornecimento de energia elétrica, pois essencial e indispensável, até decisão definitiva da lide. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70011435146, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz John dos Santos, Julgado em 14/04/2005)

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AG 70011435146 RS

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. CORTE. SERVICO ESSENCIAL. DEBITO SUB JUDICE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AG 70011435146 RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70011435146 RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AG 70011446150 RS