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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência

Processo

RSE 70058928342 RS

Órgão Julgador

Primeira Câmara Criminal

Publicação

Diário da Justiça do dia 03/09/2014

Julgamento

13 de Agosto de 2014

Relator

Julio Cesar Finger

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_RSE_70058928342_720e8.doc
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Inteiro Teor


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PODER JUDICIÁRIO

---------- RS ----------

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA






JCF

Nº 70058928342 (Nº CNJ: 0085397-32.2014.8.21.7000)

2014/Crime

          RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADo. indícios suficientes de autoria E prova da MATERIALIDADE. qualificadora não manifestamente divorciada da prova.

          1. Réus pronunciados como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, IV, do CP, interpõe recurso em sentido estrito, postulando a impronúncia de T.V. e o afastamento da qualificadora com relação a M.V., ou alternativamente, o afastamento da mesma qualificadora com relação ao primeiro.

          2. Existindo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria que apontem para a possível ocorrência de crime doloso contra vida, impõe-se a pronúncia do réu para julgamento pelo Tribunal do Júri, órgão constitucionalmente competente para analisar os elementos probatórios e proferir o veredicto.

          3. Segundo entendimento pacífico do STJ, o juízo de pronúncia, por se tratar de verificação da admissibilidade, pode ser pautado nos elementos informativos, devolvendo a causa e análise definitiva sobre as provas ao Tribunal do Júri, órgão constitucionalmente competente.

          4. Havendo indícios quanto à presença da qualificadora prevista no inciso IVdo § 2º do art. 121 do CP, impõe-se a pronúncia dos acusados por homicídio qualificado.

          NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

Recurso em Sentido Estrito Primeira Câmara Criminal
Nº 70058928342 (Nº CNJ: 0085397-32.2014.8.21.7000) Comarca de Erechim
MARCIO VERDI RECORRENTE
TIAGO VERDI RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO

ACÓRDÃO


Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, negar provimento ao recurso.

Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Des. Jayme Weingartner Neto e Des. Honório Gonçalves da Silva Neto.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2014.

DES. JULIO CESAR FINGER,

Relator.

RELATÓRIO

Des. Julio Cesar Finger (RELATOR)

O Ministério Público ofereceu denúncia contra JOCINEI CESAR MOREIRA DE MORIAIS, vulgo “Jou”, MARCIO VERDI, vulgo “Verdi”, e TIAGO VERDI, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, dando-os como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, IV, c/c o art. 29, caput, ambos do Código Penal, pela prática do seguinte fato delituoso:

      No dia 29 de junho de 2013, por volta das 06h55min, na Rua Américo Godoy, em frente ao numeral 810, em Erechim, os denunciados MARCIO VERDI, TIAGO VERDI e JOCINEI CESAR MOREIRA DE MORAIS, em comunhão de esforços e vontades, mataram a vítima David Roberto Ribeiro, desferindo-lhe com animus necandi, vários golpes de facas (não apreendidas), causando a morte desta por tamponamento cardíaco consequente a ferimento em botoeira no ventrículo esquerdo e ferimentos em botoeira no lobo direito do fígado, anemia aguda por hemorragia interna, lesões descritas no auto de necropsia das fls. 153/155 do IP.

      Na oportunidade, os denunciados, MARCIO VERDI, TIAGO VERDI e JOCINEI CESAR MOREIRA DE MORAIS, previamente conluiados, após passarem a noite frequentando festas e ingerindo bebidas alcoólicas com a vítima David – fazendo esta acreditar que estava entre amigos – armados com facas, investiram contra a vítima com inúmeros golpes, atingindo-a fatalmente. Ato contínuo, refugiaram-se em suas residências.

      Os denunciados agiram mediante dissimulação, disfarçando o desígnio criminoso e induzindo a vítima a acreditar que estava entre amigos, tanto que concordou em acompanhá-los. Na sequência, utilizaram-se de recurso que dificultou a defesa do ofendido, sendo a vítima foi surpreendida pelos denunciados MARCIO VERDI e TIAGO VERDI, tendo em vista que os dois estavam armados com facas, não tendo condições de esboçar qualquer gesto defensivo.

      O denunciado JOCINEI CESAR MOREIRA DE MORAIS concorreu para a prática do fato mediante apoio moral, consistente em vigiar o local do crime assegurando a execução pelos comparsas, como demonstrado nas imagens obtidas de câmeras de monitoramentos, nas fls. 127/128 do IP.

A denúncia foi recebida em 31/07/2013 (fl. 254).

Diante da situação de foragido de Joicinei, foi determinada a cisão do feito com relação a ele (fls.323/325).

Após regular instrução, os debates orais foram substituídos por memoriais, nos quais o Ministério Público postulou a pronúncia de Marcio e Tiago nos termos da denúncia (fls. 577/579); a defesa, a impronúncia ou o afastamento da qualificadora prevista no inciso IVdo § 2º do art. 121 do Código Penal.

Sobreveio decisão, publicada em 10/02/2014, que pronunciou MÁRCIO VERDI e TIAGO VERDI como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, IV, c/c o art. 29, caput, ambos do Código Penal, com incidência da Lei 8.072/90 (fls. 579/588).

Irresignados, tempestivamente, os pronunciados interpuseram recurso em sentido estrito. Márcio postulou o afastamento da qualificadora; enquanto que Tiago postulou a impronúncia, alegando que as peças do inquérito policial nunca passarão, quanto muito, de meros indícios, não podendo ser utilizados para fundamentar sentença, como ocorreu no presente caso, requerendo, alternativamente, o afastamento da qualificadora.

A Procuradoria de Justiça manifestou-se pelo improvimento do recurso.

É o relatório.

VOTOS

Des. Julio Cesar Finger (RELATOR)

O recurso não merece guarida.

Sustenta a defesa que as provas judicializadas não lograram êxito em dirimir a participação de Tiago no fato delituoso.

No entanto, percebo que há, nos autos, prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para a manutenção da pronúncia.

A respeito, evitando-se desnecessária tautologia, transcrevo a análise do conjunto probatório proferida pelo Magistrado, Dr. Antonio Carlos Ribeiro, na pronúncia:

      Quanto à autoria, o acusado Márcio Verdi (fls.359v/364), em juízo, confessou a prática do delito, dizendo: “Ele apareceu lá no bairro lá, nós fomos, nós saímos. Juíza: Quem é que saiu, o senhor e quem? Interrogando: Eu, o me irmão e o outro piazão lá. Juíza: Que é o Jocinei? Interrogando: É. Juíza: Foram para onde? Interrogando: Nós fomos no Saudade, eu estava dispensada nesse dia e, nós saímos, nós fomos realmente. Juíza: Que horário era mais ou menos que vocês foram pro Saudade? Interrogando: Acho que era uma meia noite acho. Juíza: Está, lá no Saudade teve alguma coisa, alguma briga, alguma confusão? Interrogando: Não, nada, nada, nada. Juíza: Saíram do Saudade que horário? Interrogando: Não lembro, não me lembro que horário, nós ficamos. Juíza: Nem mais ou menos? Interrogando: Umas duas horas acho. Juíza: E fizeram o que quando saíram do Saudade? Interrogando: Daí fomos para o, no Caixeiral, do Caixeiral nós fomos para casa. Juíza: Vocês entraram lá no Caixeiral? Interrogando: Ficamos acho que meia hora lá. Juíza: Lá no Caixeiral não teve nenhum problema também? Interrogando: Não, não. Juíza: Foi tudo tranquilo? Interrogando: Sim. Juíza: E de lá foram para casa? Interrogando: Sim. Juíza: Vocês não estiveram na Boate Faro Fantasy? Interrogando: Sim, antes também passamos ali. Juíza: Eu que momento, antes do Caixeiral ou depois do Caixeiral? Interrogando: Depois, quando (…) para casa, mas, daí já estava fechando, nós nem ficamos. Juíza: Mas ficaram quanto tempo ali? Interrogando: Não deu quinze minutos eu acho. Juíza: Chegaram entrar lá? Interrogando: Sim, nós entramos e saímos, estava fechado já. Juíza: Em que momento encontraram o David, ou o David chegou até vocês? Interrogando: Ele, quando nós chegamos em casa, dali a pouco ele apareceu por lá. Juíza: E aí? Interrogando: E daí que aconteceu o que aconteceu. Juíza: Sim, mas, preciso que o senhor me conte. Interrogando: Daí chegou lá e, aí no caso nós tinha briga dentro da cadeia, uma vez tentaram me... Juíza: O senhor e (…)? Interrogando: Eles que estava presos ali, eles tentaram me matar ali, até tomei tiros da polícia no corredor ali, eles pagaram para me matar, no caso, (…) inimigo, saí para a rua, daí quando ele apareceu lá eu (…). pensei na minha mãe, sera vai fazer alguma para a minha família alguma coisa, ainda me falou umas coisas: “lá dentro não consegui, mas, aí na rua vou consegui agora”, aí me subiu o sangue e foi que aconteceu. Juíza: O senhor tinha aonde a faca? Interrogando: Estava dentro de casa. Juíza: O senhor foi em casa e pegou a faca? Interrogando: Peguei. Juíza: E o senhor sabe quantos golpes deu nele? Interrogando: Não lembro. Juíza: Não lembra? Interrogando: Só lembro que daí chegou o Tiago, ele me tirou, pediu oque que estava acontecendo, disse: “nada, ele tentou me matar lá dentro, ele disse que ia me matar ali fora e saiu”. Juíza: Está, vamos esclarecer melhor, o senhor disse que tinha essa encrenca lá de dentro do Presídio... Interrogando: É. Juíza: Era exatamente com quem o seu problema lá dentro do Presídio? Interrogando: Com o , tinha o Leandro, o Cleber e esse David. Juíza: O Leandro, o Cleber e o David? Interrogando: É. Juíza: Mas, o David alguma vez já tinha estado preso? Interrogando: Sim ele estava. Juíza: Estava preso também? Interrogando: Estava no semi-aberto, inclusive, de manhã cedo, todos os dias me convidava para me dar carona, eu nunca aceitei, os do, o Cleber, o David e o Leandro, todos os dias, quer carona, quer carona, dizia, não, não, eu nunca, depois eu fiquei sabendo que eles estavam (…). Juíza: O senhor disse que inclusive teve um problema aí, que teve a Brigada, a Polícia ou os Agentes tiveram que intervir, é isso? Interrogando: Isto. Juíza: O senhor sabe dizer se foi a Polícia ou se foi os Agentes que interviram lá? Interrogando: Foi os Agentes que. Juíza: O senhor sabe dizer quanto tempo faz isso mais ou menos, ou antes desse fato? Interrogando: Foi em dois mil e dez. Juíza: Nesse dia quando ele chegou ali, ele chegou a lhe dizer alguma coisa, houve uma discissão entre vocês, houve alguma coisa ou não? Interrogando: Não no caso , a única coisa que eu disse: “está fazendo o que aí”, ele disse: “Não, o mundo é livre eu ando eu quiser”, ele falou para mim e disse: “tu não é nada para mim” ele falou, “la dentro eu não consegui, mas, aqui fora eu vou conseguir”. Juíza: E foi nesse momento que o senhor golpeou ele? Interrogando: Dai nesse momento que eu entrei dentro de casa e sai de volta, ele estava ali na frente, eu pensei que ele ia fazer alguma coisa, eu peguei e. Juíza: O senhor saiu, foi até dentro de casa, pegou essa faca, voltou, ele estava fazendo alguma coisa quando o senhor voltou? Interrogando: Ele falou de novo , disse, depois ele pediu: “foi se armar”, eu disse: “não, só estou me protegendo” eu falei para ele e daí que aconteceu. Juíza: Ele tinha alguma coisa, tenha alguma arma, tinha alguma coisa com ele? Interrogando: Não sei, não vi. Juíza: O Tiago estava junto por ali ou não? Interrogando: Não, o Tiago estava em casa, quando aconteceu, que ele viu ele veio e me tirou. Juíza: Ele chegou a ver o momento que o senhor pegou a faca dentro de casa? Interrogando: Não, não, ele não sabia da nada. Juíza: E o Jocinei, onde é que entre nessa história? Interrogando: Ele no caso, nós estava junto com ele, ele veio, ele trouxe nós para casa e foi para casa. Juíza: Está, no momento então, que chegou ali o David, ele já tinha saído ou ele ainda estava por ali? Interrogando: Não, ele não estava ali, estava em casa. Juíza: Não estava mais ali? Interrogando: Estava em casa. Juíza: E o senhor sabe se depois ele voltou, alguma coisa assim? Interrogando: Não sei, que depois que aconteceu o fato eu fui na caso do vizinho lá, aí quando eu saí de dentro da casa a Polícia já estava ali, já me abordaram. Juíza: Quando o senhor esfaqueou o David o senhor notou na hora que teria matado ele ou não? Interrogando: Eu não sei porque, ele chegou, eu não me lembro bem direito, estava. Juíza: O senhor saiu dali foi para a casa de um vizinho? Interrogando: Sim, eu (...) casa. Juíza: E foi onde que a Polícia lhe pegou? Interrogando: É, eu sai de lá, fui na casa do (…), eu fui lá e, eles pediram para mim se, eles ão sabiam o que tinha acontecido, eles pediram se nós tinha erva em casa, eu disse: “não, tenho, eu vou lá pegar”, no momento que eu sai de dentro de casa, fui buscar a erava para tomar umas cuias, a Polícia me abordou. Juíza: Lá na Boate farol Fantasy, quem é que foi? Interrogando: Eu, o “Joi”, o “Joi” esse e o meu irmão. Juíza: O Jonatam não estava junto lá, desculpa, o David? Interrogando: Não me lembro, não me lembro dele. Juíza: Ido com o senhor que ele não tereia ido? Interrogando: Não, não. (…) Ministério Público: Só a gente voltando para o dia do fato ali, vocês saíram com o “Joi” e com o seu irmão, com o Tiago? Interrogando: Isso. Ministério Público: Foram lá no? Interrogando: Saudade. Ministério Público: Depois no Caixeiral? Interrogando: Depois no Caixeiral, passamos na Boate, estava fechada, aí fomos para casa. Ministério Público: Mas, na farol, vocês chegaram entrar? Interrogando: Ficamos acho que uns quinze minutos ali, mas, estava fechando. Ministério Público: Tem um vídeo ali na Farol que mostra vocês chegando de carro, que carro era que vocês chegaram? Interrogando: O carro do “Joi”, um branco, um Santana Ministério Público: Mostra ali descendo quatro pessoas, vocês três mais o David? Interrogando: Não lembro. Ministério Público: O senhor não lembra disso? Interrogando: Eu não lembro que ele estava junto nesse momento. Ministério Público: Pelo que o senhor falou aí então, vocês saíram lá da Farol, foram para casa, ficaram os três ali ainda bebendo? Interrogando: Não, nós chegamos em casa o “Joi” guardou o carro e foi em casa, nós fomos eu e o Tiago para casa. Ministério Público: Ficou só o senhor e o Tiago? Interrogando: Sim. Ministério Público: Vocês ficaram ali na frente, alguma coisa? Interrogando: Não, lá em casa, dentro da área de casa. Ministério Público: Na área de casa? Interrogando: É. Ministério Público: Mas estavam bebendo ainda ou não? Interrogando: Sim nós estava bebendo, já era dia, nós ia lá para o meu irmão em Ponte Preta. (...) Ministério Público: E aí o David chegou ali, depois o senhor teria dado as facadas na frente de casa ali? Interrogando: Não, daí desci lá em baixo na esquina, no caso ele desceu, eu entrei dentro de casa ele desceu. Ministério Público: O senhor foi atrás dele então? Interrogando: É eu fui até lá em baixo. Ministério Público: Na esquina dá quantos metros ali mais ou menos? Interrogando: Dá uns trinta ou quarenta metros acho. Ministério Público: Trinta ou quarenta metros? Interrogando: É. Ministério Público: O senhor sabe aonde é que é o Mercado Tradição? Interrogando: Tradição, não. Ministério Público: Era perto da sua casa ali, não sabe? Interrogando:Tem um Mercado ali, mas, não sei se é o Tradição. (…) Defesa: Vocês passaram anoite inteira bebendo? Interrogando: Sim. Defesa: E no final lá da madrugada o senhor estava embriagado? Interrogando: Estava embriagado. Defesa: E esse, o David também parecia, o senhor lembra se estava bêbado ou não? Interrogando: Ah, não me lembro se ele estava bêbado ou não. Defesa: O senhor falou que pegou a faca e foi em direção a ele? Interrogando: É. Defesa: E ele continuou falando ainda? Interrogando: Ele continuou falando, ele disse: “tu não consegue, não adianta”. Defesa: Aí vocês se pegaram, como é que foi? Interrogando: Ele tentou me tomar a faca, mas, daí não dei tempo. Defesa: Ai entraram em luta corporal, como é que foi, o senhor já desferiu uma facada, como é que? Interrogando: No caso, quando ele tentou agarrar a faca eu acertei ele. Defesa: E aí, ficaram em pé, caíram, como é que foi? Interrogando: É, ficamos em pé? Defesa: E o seu irmão, chegou depois, chegou que hora? Interrogando: Daí que ele chegou, quando eu estava ali, que ele chegou, foi me puxar daí. Defesa: O seu irmão tentou apartar daí? Interrogando: É, tentou apartar. Defesa: E essa faca como é que era? Interrogando: Era assim. Defesa: Faca de cozinha, faca? Interrogando: De cozinha. Defesa: Ou faca, facão? Interrogando: Faca normal de cozinha. Defesa: Então, o seu irmão e o Jocinei não tiveram participação, é isso? Interrogando: Nada. Defesa: E o senhor tinha inimizade com esses Ribeiro, com o David? Interrogando: Por tanto que a minha família “tocou” sair de lá mio que foragida lá do bairro. (...)”. Na fase investigatória, negou a prática do delito, dizendo que, na companhia de seu irmão, foi até a casa do indivíduo que conhece por “Tilico” ou “Anderson”, onde permaneceram bebendo e jogando cartas até as 02h e, após, dormiram na casa de tal amigo até as 07h, sendo detido quando chegava em casa. Acredita que foi conduzido à Delegacia de Polícia porque foi encontrado, no pátio de sua casa, uma blusa de moletom. O irmão, Tiago Verdi, chegava em casa no mesmo momento e também foi conduzido até a Delegacia de Polícia. Disse que sequer viu a vítima no dia do fato, a qual conhece porque cumprem pena no mesmo alojamento e costumavam jogar cartas juntos (fls.12/13).

      O corréu Tiago Verdi (fls.365/368), negou a autoria do delito, dizendo: “Juíza: É verdadeira essa acusação que está sendo feita conta o senhor, da morte do David? Interrogando: Não. Juíza: O senhor sabe por qual razão o senhor foi envolvido nisso, que o senhor está sendo acusado desse fato? Interrogando: Não, no caso eu fui, eu nem sabia de nada, só fui tirar o meu irmão de lá. Juíza: Naquela noite o senhor foi junto aí nessas festas? Interrogando: Fui. Juíza: O senhor nos conte desde o início como é que foi? Interrogando: Nós fomos para a festa ali no Caixeiral. Juíza: Quem que foi, o senhor e quem? Interrogando: Eu , o meu irmão e o, como é que é o, “Joi” aí que tem. Juíza: Jocinei. Interrogando: Jocinei. Juíza: Está, foram para o caixeiral, que horário era mais ou menos? Interrogando: Ah, agora não me lembro direito, era umas onze, meia noite acho que era. Juíza: E ficaram lá , entraram na festa, ficaram lá? Interrogando: Ficamos lá. Juíza: O senhor sabe mais ou menos quanto tempo? Interrogando: Não, não sei dizer. Juíza: Teve algum problema, alguma briga lá dentro da festa no Caixeiral? Interrogando: Não, não. Juíza: Quando saíram de lá, foram para onde? Interrogando: Não me lembro direito, mas, nós fomos para o Boate e depois viemos embora. Juíza: Vocês foram no Saudade também aquela noite? Interrogando: Eu não me lembro. Juíza: Lá boate o senhor diz, seria na Fantasy? Interrogando: Acenou positivamente com a cabeça. Juíza: Vocês entraram lá? Interrogando: O meu irmão entrou, eu não. Juíza: O senhor não? Interrogando: Acenou negativamento com a cabeça. Juíza: O senhor sabe quanto tempo ele ficou lá? Interrogando: Não. Juíza: Foi muito tempo, pouco tempo? Interrogando: Não, porque eu estava dentro do carro, fiquei, eu saí depois entrei de volta dentro do carro. Juíza: E o Jocinei? Interrogando: Também. Juíza: Também, o que? Interrogando: Foi junto com o meu irmão. Juíza: E o David esteve com vocês em algum desses lugares, foi junto com vocês lá no? Interrogando: Não, com nós não. Juíza: Depois voltaram para casa? Interrogando: Isso. Juíza: Vocês voltaram para casa como? Interrogando: Voltamos com o Jocinei. Juíza: Com o Jocinei, que carro é que vocês estavam? Interrogando: Santana. Juíza: Que cor? Interrogando: Branco. Juíza: Quando chegaram em casa o senhor e o Márcio ficaram em casa, o Jocinei fez o que? Interrogando: Foi para a casa dele. Juíza: Onde é que chegou o David aí, o senhor sabe? Interrogando: Oh, nós estava na frente de casa tomando, bebendo, terminando a festa. Juíza: O senhor e quem? Interrogando: Eu e o meu irmão, ele chegou do nada, começou provocar o meu irmão. Juíza: Dizendo oque? Interrogando: Dizendo palavrão, coisarada para ele, até segurei ali o meu irmão, depois daí ele desceu, eu não vi nada, de repente eu vi o, ele correu lá para fora eu fui de atrás, quando eu vi já foi tarde. Juíza: O senhor foi atrás de quem? Interrogando: Do meu irmão. Juíza: O senhor diz que foi tarde porque, porque o seu irmão já tinha agredido ele? Interrogando: Sim. Juíza: O senhor chegou a ver se o David tinha com ele alguma arma, alguma coisa? Interrogando: Não vi no momento. (…) Ministério Público: O senhor não chegou entrar na Farol lá? Interrogando: Não. Ministério Público: O senhor sabe que foi, vocês chegaram no Santana Branco do “Joi”, lá na Boate, foram recolhidas lá imagens das câmeras da Boate, que teria entrado primeiro o “Joi”, depois o David, o Márcio seu irmão e por ultimo entra o senhor na Boate, o senhor tem certeza que não entrou (…)? Interrogando: Eu entrei e saí de lá? Ministério Público: Mas, o senhor entrou então? Interrogando: Sim, saí de lá. Ministério Público: E o David estava com vocês lá na Farol? Interrogando: Não. Ministério Público: Porque tem imagens mostrando ele entrando. Interrogando: É mas, não junto com nós então. Ministério Público: Saindo do mesmo carro que outro. Interrogando: Não, mas com nós ele não veio lá do baile. Ministério Público: O senhor não lembra, não recorda disso aí? Interrogando: Não. Ministério Público: O senhor viu o David então, naquele dia só na frente de casa depois? Interrogando: Na frente de casa. Ministério Público: Quem é que estava na frente de casa, o senhor, o Márcio? Interrogando: Eu e o meu irmão. Ministério Público: E mais alguém? Interrogando: Não. Ministério Público: E o que que o David falou para o seu irmão lá? Interrogando: Ah, chamou, agrediu nas palavras. Ministério Público: Mas, disse que ia matar ele, alguma coisa ou só? Interrogando: É, ameaçando ele. Ministério Público: Mas ele falou bem claramente que ia matar, naquele momento ali? Interrogando: Sim, é. Ministério Público: Aí o seu irmão pegou a faca? Interrogando: Isso daí eu não vi, eu só vi que ele passou por mim, depois não vi mais nada, depois eu saí atrás dele. Ministério Público: E aí foi na frente de casa que ele esfaqueou o outro? Interrogando: Não. Ministério Público: Aonde foi? Interrogando: Ele desceu para baixo, na esquina. Ministério Público: O “Joi” não estava com vocês nessa hora aí mais? Interrogando: Não. (…) Ministério Público: O senhor sabe aonde é que é o Mercado Tradição ali? Interrogando: Na esquina de casa. Ministério Público: Foi onde aconteceu o crime ali? Interrogando: “Aham”. Ministério Público: Pelo que diz aqui também, lá tinha câmera também e, apareceu o David e depois mais três indivíduos no caso, mais três pessoas, quem era a terceira pessoa que estaria? Interrogando: Não sei. Ministério Público: O senhor não recorda também? Interrogando: Não. (…) Defesa: E nesse momento depois que o senhor disse que viu o seu irmão, já era tarde, o senhor chegou lá ver o corpo, como é que foi? Interrogando: Sim, eu fui lá, eu fui lá e tirei o meu irmão na verdade. Defesa: O senhor tirou ele da briga, é isso? Interrogando: Da briga. Defesa: E esta faca que o senhor, o senhor chegou ver essa faca? Interrogando: Não vi faca. Defesa: Esse David o senhor conhecia? Interrogando: Nunca vi falar dele. (...)”. Na fase investigatória, negou a prática do delito, contando que estava chegando em casa quando viu seu irmão ser abordado pelos policiais militares, na frente da sua residência e, ao ver o que ocorria, também foi detido. Contou que antes de serem abordados, juntamente com Márcio, estava na casa do vizinho chamado Paulo César Estheris, onde beberam e jogaram cartas durante a noite. Não conhecia a vítima e não tinha conhecimento do que havia ocorrido com ela (fl.15).

      Anderson Rafael Lucas Estheris (fls.353/355), em juízo, relatou: “O que eu posso dizer para a senhora é assim oh, eles até me chamaram na civil lá aquele dia, porque era bem perto do horário que eu estava vindo para casa do serviço, eu tenho como comprovar para senhora que eu trabalho, eu trabalhava até as cinco da manhã, até que chegava em casa era seis horas, a mãe disse que, esse Jocinei andava surrando a mãe dele, pro lado de baixo, que ele mora duas casas para baixo, o Tiago e o Márcio moram de frente, eu subi, eu estava subindo do serviço aí tinha o Márcio Verdi e o Tiago só lá bebendo, eu passei lá, eles pediram para mim ir lá um pouco, fui la em casa peguei dois cigarro solto lá com a mãe, disse: “mãe eu vou ficar uns cinco minutinhos ali com os piá ali”, voltei para casa, voltei, fui para casa, peguei o cigarro, voltei nos piá lá, fumei os dois cigarros depois eu fui para casa dormir, acordei quando a viatura tinha subido já, os piá foram lá em casa os dois, estavam lá em casa tomando chimarrão cedo com a mãe e, daí eu vi quando a viatura abordou os dois lá, acharam moletom com sangue. (…) Ministério Público: Nesse dia aí o senhor chegou trabalho, que horas eram mais ou menos? Testemunha: Eram mais ou menos cinco e meia, seis horas, porque aqui na área industrial, eu bati o meu cartão às cinco horas da manhã, até que vim, trazia tudo, fazia tudo o trajeto, era umas, estava quase amanhecendo o dia. Ministério Público: E o Márcio e o Tiago estavam na frente de casa? Testemunha: Estavam só os dois. Ministério Público: O que que eles estavam fazendo ali? Testemunha: Estavam tomando bebida. Ministério Público: Estavam bebendo? Testemunha: É. Ministério Público: Que bebida que era? Testemunha: Era Conhaque com Coca. Ministério Público: Conhaque com Coca. Testemunha: É. Ministério Público: E eles falaram alguma coisa para o senhor? Testemunha: Para mim não falaram nada. Ministério Público: Não disseram nada? Testemunha: Nada. Ministério Público: E depois quando chegou a polícia ali, o senhor chegou a ver o que que era que tinha acontecido ou não? Testemunha: Não, daí que eu fiquei sabendo daí que, diz que tinham dado umas facadas num piá lá em baixo. Ministério Público: E o senhor não sabe quem foi? Testemunha: Não, não, soube. Ministério Público: Essa vítima aí, o David, esse daí David? Testemunha: Não, conheço parente dele. Ministério Público: Conhece parente dele, mas, ele o senhor não conhecia? Testemunha: Não, não, o “Ate” o pessoal ali da lavagem, que eles tem uma lavagem no Kohller, até lavava a minha Moto lá. Ministério Público: O senhor naquele dia ali, eles chegaram ali na sua casa antes ou o senhor só viu eles ali aquela hora? Testemunha: Não, eu vi a hora que eles saíram de lá de casa para buscar erva na casa deles. Ministério Público: Que horas era isso? Testemunha: Era, era ali por umas seis, seis e pouco. Ministério Público: Ah, foi depois do senhor chegar então, em casa? Testemunha: É depois, eu já estava dormindo, que daí eu peguei os dois cigarros, fui lá, fiquei uns dez minutos, escutei duas músicas no celular, voltei para casa dormir, que eu tinha trabalhado, estava trabalhando, cheguei em casa e fui dormir, acordei a hora que parou duas viaturas lá em cima, que eles estavam sando de casa para ir buscar a erva na casa deles, foi ali que a polícia abordou eles, mas, no caso lá, só tinha os dois aquela hora. Ministério Público: O senhor falou com o, o senhor mora com o seu pai e sua mãe? Testemunha: Sim eu moro com eles. Ministério Público: O senhor chegou a falar com eles se eles tinham estado lá durante a noite, alguma coisa assim? Testemunha: Não, não, não. Ministério Público: Não? Testemunha: Eles nem se envolvem. Ministério Público: O senhor, se p Márcio e o Tiago tinham estado lá com o seu pai e a sua mãe durante a noite, alguma coisa assim? Testemunha: Não, não, não estava, não estava. Ministério Público: Houve uma referencia aqui que o Tiago teria dito que entes de ser abordado pelos brigadianos ali que ele e o Mércio estariam na do seu vizinho Paulo César? Testemunha: Sim, que era lá em casa. Ministério Público: Que estavam bebendo e jogando baralho? Testemunha: Não, aí já não sei, não sei dizer para o senhor. Ministério Público: Que eles ficaram umas duas ou três horas ali? Testemunha: Não sei dizer para o senhor, sei que a hora que eles saíram de casa, quando a polícia abordou eles foram buscar erva lá em casa, que eles foram lá em casa para tomar chimarrão, com ª Ministério Público: O Márcio teria dito que teriam dormido na casa do senhor ali, naquele dia ali? Testemunha: Ali na casa da minha mãe. Ministério Público: É. Testemunha: Não sei afirmar, acho que não. Ministério Público: O senhor falou com o pai e sua mãe isso, alguma coisa (…)? Testemunha: Não acho que não, eles nem estavam por casa aquele dia lá. Ministério Público: O senhor trabalho de que hora a té que hora? Testemunha: Eu trabalho, eu trabalhava, eu pego das quatro das tarde, eu pegava, até uma e dezessete da manhã, mas, daí eu fiquei fazendo hora extra aquele dia, fiquei até as cinco da manhã. Ministério Público: Aquele dia então, o senhor ficou das quatro da tarde às cinco da manhã? Testemunha: Às cinco da manhã, daí eu tenho como provar, eu tenho cartão batido, tudo. Ministério Público: E o seu pai e sua mãe dormem que hora mais ou menos? Testemunha: Ah, eles quando é nove dez horas, porque trabalha, o meu pai trabalha e a minha mãe é aposentada. Ministério Público: E o Márcio e o Tiago alguma vez dormiram na casa do senhor? Testemunha: Nunca. (...)”. Na fase investigatória, prestou declarações no mesmo sentido (fls.68/69).

      Juliano Pedro Kaminski (fls.355v/357) narrou em juízo: “Sobre isso eu não sei nada, porque eu estava no Caixeiral e no final do Caixeiral, eu estava, eu falei com, com o “Mano”, ele só falou para mim que ia para o Saudade, ele estava bem bêbado. (…) Ministério Público: Foi no dia que ele foi morto? Testemunha: Foi no dia que ele foi morto, eu fiquei sabendo no outro dia ao meio dia. Ministério Público: Ele estava bem embriagado? Testemunha: Estava, bem bêbado. Ministério Público: O senhor viu com quem que ele estava? Testemunha: Lá dentro? Ministério Público: É. Testemunha: Eu passei por ele estava com o Maike e uma outra guria, uma morena. Ministério Público: Esse Márcio, o Tiago e (…), o senhor não conhece? Testemunha: Não sei, eu não conheço eles e no final ele estava com um, eu vi um paizinho bem novo, um meio loirinho, bem novinho, que ele estava lá falando também, mas, ele falou, ele ia de carro, porque ele ia para ao Saudade, ele falou que ia para o Saudade. Ministério Público: Boate Farol Fantasy, o senhor sabe (…)? Testemunha: Não, dai eu não sei, depois do Caixeiral não sei, porque eu fale, foi bem na saída nas escadas (...). Ministério Público: Mas essa Farol Fantasy o senhor sabe onde é que é, conhece o local? Testemunha: Sim, conheço. Ministério Público: O que que é, boate, casa noturna ali ou é prostíbulo? Testemunha: É um prostíbulo. Ministério Público: O senhor sabe se ele esteve por lá ou não? Testemunha: Eu vi agora que o piá falou ali fora. Ministério Público: O senhor não chegou a, pelo senhor mesmo não sabe? Testemunha: Não, não, porque na sida ele nem comentou: “ah, vamos para lá, vamos lá para o Saudade”, eu falei que não, já era bem, já era umas cinco horas acho. Ministério Público: O senhor sabe com quem que ele saiu dali? Testemunha: Não ele... Ministério Público: Sobre esse rapaz aí o senhor disse que que viu um rapaz, um gurizão novinho (..)? Testemunha: É que estava ali junto, quando eu saí ele estava conversando com o segurança da boate, ele foi conversar com o segurança da boate , eu sai antes, a gente pegou o carro e fomos embora, nem vi ele sair para foro, mas, vi ali dentro ainda. Ministério Público: O senhor foi ouvido na polícia, na fl.79, disse que um amigo seu, o “Negão” lhe avisou da morte do David? Testemunha: Sim, ele estava junto, ele foi junto com o David para o Caixeiral. Ministério Público: Quem é o “Negão” esse? Testemunha: Ele trabalha lá na lavagem do tio do “Mano”, do David. Ministério Público: Ah, ele foi para o Caixeiral, no caso? Testemunha: Foram para o Caixeiral juntos. Ministério Público: Ele chegou a lhe dizer em que carro que o David saiu? Testemunha: Não, porque no final ele não estava mais, ele tinha saído antes, porque até o David perguntou onde que ele estava, onde que ele estava, foi ele que foi de meio dia me avisar, que el chegou lá, falou, meu, tu viu o que que aconteceu pro. Ministério Público: Foi mostrado fotos lá para o senhor lá na? Testemunha: Sim. Ministério Público: O senhor chegou achar parecido alguma pessoa com o que, com as fotos que lhe mostraram? Testemunha: Um parecia que estava lá dentro, até eu falei pro Sérgio, um deles parecia que estava dentro do. Ministério Público: Seria o gurizão esse, ou seria outro? Testemunha: Não, mas, não junto o que eu vi não estava junto no momento. Ministério Público: Mas o senhor não teve certeza se era a mesma pessoa? Testemunha: Não, não tive certeza porque é um monte de gente, eu nem fiquei reparando quem. Ministério Público: O senhor lembra a roupa que o David estava vestindo? Testemunha: Ah, eu lembrava, era uma camiseta rosa acho. Ministério Público: Mas não, agora não recorda mais? Testemunha: Não, é, faz, lembro que era uma camiseta rosa que ele estava, ele estava de moletom primeiro, depois ele foi do Caixeiral ele estava de camiseta rosa já. Ministério Público: Mas ele não chegou a lhe falar assim se estava preocupado com alguma coisa, nada disso aí? Testemunha: Não, não, ele estava para festa mesmo, estava duro. Ministério Público: (…) bêbado? Testemunha: Mas, ele nem andava direito não andava. (…) Defesa: O senhor sebe se ele tinha alguma inimizade com alguém lá no bairro? Testemunha: No baile? Defesa: No bairro lá onde mora? Testemunha: Não, no nosso bairro não, no nosso bairro não, que ele morava no Presidente Vargas antes, depois agora ele estava aqui no Kohller. Defesa: O senhor sabe se já foi preso o David, já tinha sido preso? Testemunha: Sim, ele estava preso, ele estava, ele saiu no dia que, eu falei com ele antes ainda, que nós moramos no mesmo bairro, foi no dia que ele saiu, foi numa sexta-feira acho, sexta para sábado. Defesa: Não falou de nenhuma inimizade, alguma coisa que tivesse? Testemunha: Não, ah, eles sempre tiveram as brigas deles, coisa, mas, eu não. Defesa: Eles quem o senhor diz? Testemunha: Os da família, os Ribeiro. Defesa: Com quem que eles tinham? Testemunha: Ah, isso aí, por causa que já foi, que ele estava preso já por causa, o outro irmão dele também está preso. (…) Juíza: Quem é o irmão dele que está preso? Testemunha: Cleber Ribeiro. (...)”. Na fase policial, prestou declarações no mesmo sentido, acrescentando que conversou com “Negão”, o qual comentou que viu a vítima saindo do clube Caixeiral em um veículo Santana de cor branca (fls.79/80).

      Alessandro Cordeiro da Silva (fls.357v/359) aduziu na fase judicial: “Eu posso relatar assim, que eles chegaram em quatro na boate, no Farol Fantasy, ali perto da Cotrel, num Santana “bicudo”, quatro portas, branco, estacionaram na frente, até pediram se estava aberto ainda, faltava uns dez, quinze minutos para fechar, foi aberta a porta, tem até a câmera na entrada, eles entraram, estavam muito bêbados, muito drogados, um ameaçava o outro entre os quatro, um ameaçava o outro lá dentro, até esse que morreu, ele sentou com uma menina, lá dentro conhecida por “Ju”, começou ameaçar ela, se ela não fosse dele não ia ser de mais ninguém tudo, até estava eu e outro rapaz que trabalha na boate, tiramos a guria de lá, botamos a guria para trás na cozinha, eles ficaram ali, eles saíram para fora, ficaram os quatro na frente do Santana, como eu levei as outras gurias embora e, ela ficou na cozinha, como ela também estava com medo dele, pediu para esperar para eles irem embora os quatro com o Santana, nós esperamos, saiu o Santana, foram embora, ela disse, então, tu me leva, eu peguei o carro da boate, fui levar, quando estou chegando ali perto de onde era o Dom, ali perto daquele posto policial, o Santana apareceu atrás de mim, encostou do lado e, esse que morreu estava quase com a metade do corpo fora batendo, querendo me fechar porque queria pegar ela, eu continuei subindo reto, vou fazer o que, eu também estava assustado, fio no que eu passei o Posto para subir que vai para o Presidente Vargas que faz aquele S, eu liguei para a Brigada, mas, falei, falei do Santana, naquilo o Santana me cortou um pouco antes de entrar no Presidente Varga, deram um cavalinho de pau, tentando me trancar, foi ali que eu entrei contra-mão com o (…), dei a volta, foi isso que eu conheço eles, desse momento aí. (…) Ministério Público: Essa Farol Fantasy aí, é um local de protituição? Testemunha: É uma boate noturna, isso, uma boate noturna. Ministério Público: A menina essa, ela é garota de programa, (…)? Testemunha: Sim, garota de programa. Ministério Público: O senhor estava trabalhando de segurança ali? Testemunha: Sim, eu estava na copa. Ministério Público: Na copar? Testemunha: Naquela noite eu estava trabalhando na copa, tinha um outro piá na porta. Ministério Público: Esses Verdi ai, o Tiago Verdi, o Márcio Verdi, o senhor conhecia eles já? Testemunha: Não, não conhecia nenhum deles. Ministério Público: Mas pelo nome ali o senhor consegui? Testemunha: Não, eu conheci dois pela foto, eu os outros, aí lá na, quando me chamaram lá, o delegado, estava o seu Sérgio lá também, disse: “mas e os outros dois”, digo: “não me lembro, eu não posso afirmar que eles também estava na boate, se vocês quiserem lá, vai ter filmagem no momento que eles encostaram na frente da boate, tem uma câmera na entrada e, lá dentro tem mais seis câmeras, que pena que o áudio não deu para ouvir. Ministério Público: E eles se ameaçavam entre eles? Testemunha: Entra eles lá dentro. Ministério Público: Mas, isso de bobagem deles (…)? Testemunha: É estavam bêbados, acho que (…), acho que devia ser. Ministério Público: Nem esse que faleceu ali o senhor conhecia também? Testemunha: Não, não, nunca, nem de vista. Ministério Público: Nem de ver lá na? Testemunha: Não, não, nunca, no momento, enquanto eu estava trabalhando lá nunca tinha visto eles ir. Ministério Público: O senhor, hoje o senhor acha que conseguiria reconhecer as pessoas que estavam lá? Testemunha: Ah, é mio difícil acho, faz muito tempo. Ministério Público: Faz algum tempo já? Testemunha: Faz, faz, e eu só vi eles aquela noite, depois nunca mais vi. Ministério Público: O senho lembra de ter, o senhor chegou a ver as imagens da câmera lá? Testemunha: Sim, sim, eu fui junto, fui eu, foi o Sérgio la da Civil, foi o outro moreno que agora não me recordo do nome dele, o. Ministério Público: E era possível ver o rosta das pessoas pelas imagens? Testemunha: Sim, nítida, nítida, na entrada da porta assim, quando tu entra a câmera pega assim, pega na cara assim, um atrás do outro. (…) Defesa: Esses quatro que chegaram seria, o senhor sabe os nomes deles? Testemunha: Não, não conheço eles. Defesa: Mas seriam os réus e a vítima juntos? Testemunha: Sim, a primeira, o primeiro que entra é a vítima, o que foi morto é o primeiro que entra, que pergunta se está aberto ainda, se tinha cobrança de entrada? Defesa: Que horas isso mais ou menos? Testemunha: Ah, deixa ver, na sexta fecha as quatro, devia ser em torno de quatro e quinze eu acho já, porque tinha dois clientes ainda, daí agente também, quando tem cliente lá dentro a gente não pode fechar. (…) Juíza: das pessoas que o senhor visualizou ali, o que que o senhor pode nos dizer? Testemunha: É que o maior sim, o maior estava na boate, o outro não sei, porque eles entrava de capuz, a maioria estava de capuz e boné. Juíza: O maior que o senhor se refere, que o senhor referiu que seria o que estava de jaqueta preta? Testemunha: Isso, isso, aquele eu vi na boate junto com os outros. Juíza: O senhor tem certeza que seria a Márcio? Testemunha: Sim, sim, esse sim. Juíza: E o outro que estava de jaqueta vermelha que é o Tiago o senhor não sabe? Testemunha: Ah, não me recordo, não sei. (...)”. Na fase policial, prestou declarações no mesmo sentido, reconhecendo a vítima na fotografia tirada no Clube Caixeiral, antes do fato, afirmando que era o mesmo indivíduo que foi até a Boate Farol Fantasy, na companhia de outros três rapazes, em um veículo Santana, cor branca (fls.101/102).

      Veja-se que a defesa, em memoriais, sustenta não existir provas suficientes quanto à autoria do delito em relação ao denunciado Tiago, motivo pelo qual pugna pela sua impronúncia, pugnando para que seja pronunciado o réu Márcio, por homicídio simples, afastando-se as qualificadoras. Entretanto, embora as testemunhas ouvidas em juízo não tenham presenciado o fato, a prova indiciária é suficiente para demonstrar como teria ocorrido o delito doloso contra a vida, apontando indícios suficientes da autoria aos acusados. Ocorre que há nos autos declarações apontando que a vítima foi vista saindo do Clube Caixeiral na companhia de dois indivíduos, tendo deixado o local em um veículo Santana, de cor branca. Após, a vítima, na companhia dos acusados Joicinei, Márcio e Tiago, em um Santana branco, de propriedade de Joicinei, esteve na Boate Farol Fantasy, o que está comprovado através das declarações da testemunha Alessandro, aliado ao auto de constatação de dados, no qual os acusados foram devidamente identificados (fls.106/109). Oportuno destacar que no auto de constatação de dados restou comprovado que a vítima, vista com a roupa suja de sangue, cambaleando, é seguida por três indivíduos, os quais, após determinado tempo, retornam sozinhos do local onde ocorreu o fato. A degravação do áudio do CD fornecido pela Brigada Militar, é possível verificar a ligação referida pela testemunha Alessandro Cordeiro da Silva, funcionário da Boate Farol Fantasy, narrando que estava sendo seguido por um Santana, quatro portas, cor branca, com quatro rapazes, além da ligação feita à Brigada Militar, noticiando: “Aqui é uma denúncia, aqui no Loteamento da Cotrel, deu uma briga ali, uns pia deram uma facada, uns pia ali, bem na frente, na na na casa do Maleski ali, no Material de Construção Maleski, tem um cara deitado ali, porque deram umas facadas nele, ele tá deitado no meio da rua ali. Mas quem deu a facada? É dois pia que saíram e subiram a rua ali. Tipo. Agora eu vou olha mais ou menos a casa. É, deixa eu vê. Uma, duas, três, quatro, cinco, s. Na sétima casa, na mesma rua que sobe ali, uma casa azul de madeira, eles entraram ali, eu vi eles subindo com a faca na mão. (...)” (fl.84). Na frente da casa de cor azul, residência dos acusados Márcio e Tiago, foi apreendido um moletom com manchas de sangue, conforme se vê pelo laudo pericial de fls.470/563. Por fim, o laudo pericial de fls.292/293, aponta a presença de sangue humano na calça jeans, marca “Occy Surf”, a qual foi apreendida em poder do acusado Tiago à fl.32, enquanto o laudo pericial de fl. 346/348 confirma que o sangue humano na calça de Tiago apresenta perfil genético compatível com a vítima David. Assim, diante do contexto probatório, mostra-se inviável o pedido de impronúncia do réu Tiago, visto que preenchidos os requisitos elencados no artigo 413, do Código de Processo Penal, qual seja, a materialidade do fato, demonstrada pelos autos de apreensão (fls.19/20 e 32/33), croqui do local onde a vítima foi encontrada (fl.88), levantamento fotográfico (fls.89/100), certidão de óbito (fl.104), auto de constatação de dados (fls.106/109), auto de necropsia (fls.156/158), pelos mapas das regiões anatômicas (fls.159/161) e pelos laudos periciais (fls.292/293, 346/348 e 470/563), e indícios suficientes da autoria, através da prova oral coligida, mas, sobretudo pelo auto de constatação de dados, filmagens e laudos periciais, é impositivo o julgamento de Márcio Verdi e Tiago Verdi pelo Tribunal do Júri.




Com efeito, entendo que, para o juízo de pronúncia, não se faz necessária, tão somente, a existência de prova judicializada, podendo aquela estar angariada nos elementos informativos produzidos durante a fase policial. Veja-se que o juízo de pronúncia constitui-se em mero juízo de admissibilidade da acusação, não importando, necessariamente, em prova suficiente para a condenação; o que basta é a existência de indícios da autoria (no caso, não há dúvida sobre a materialidade).

Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, ainda que somente indiciários, a análise deve ser efetuada pelo Tribunal do Júri, a quem a Constituição Federal atribuiu competência para o julgamento.

Ademais, como bem apontou a sentença de pronúncia, há elementos colhidos na fase judicial que amparam a versão contrária a defendida pelos recorrentes.

Relativamente à possibilidade do juízo de pronúncia com base nos elementos de informação, a questão está pacificada na 5ª e 6ª Turmas do STJ:

      HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE ESTARIA FUNDAMENTADA APENAS EM ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE POLICIAL. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE O MAGISTRADO DE ORIGEM MOTIVOU O SEU ENTENDIMENTO TANTO EM DEPOIMENTOS PRESTADOS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, QUANTO EM TESTEMUNHO FORNECIDO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.

      1. Em respeito à garantia constitucional do devido processo legal, a legitimidade do poder-dever do Estado aplicar a sanção prevista em lei ao acusado da prática de determinada infração penal deve ser exercida por meio da ação penal, no seio da qual ser-lhe-á assegurada a ampla defesa e o contraditório.

      2. Visando afastar eventuais arbitrariedades, a doutrina e a jurisprudência pátrias já repudiavam a condenação baseada exclusivamente em elementos de prova colhidos no inquérito policial.

      3. Tal vedação foi abarcada pelo legislador ordinário com a alteração da redação do artigo 155 do Código de Processo Penal, por meio da Lei 11.690/2008, o qual prevê a proibição da condenação fundada exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

      4. Conquanto seja pacífica o orientação segundo a qual nenhuma condenação pode estar fundamentada exclusivamente em provas colhidas em sede inquisitorial, tal entendimento deve ser visto com reservas no que diz respeito à decisão de pronúncia.

      5. Isso porque tal manifestação judicial não encerra qualquer proposição condenatória, apenas considerando admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do Júri, único competente para julgar os crimes crimes dolosos contra a vida.

      6. Ademais, no procedimento do júri a prova testemunhal pode ser repetida durante o julgamento em plenário (artigo 422 do Código de Processo Penal), sendo que a Lei Processual Penal, no artigo 461, considerando a importância da oitiva das testemunhas pelos jurados, juízes naturais da causa, chega até mesmo a prever o adiamento da sessão de julgamento em face do não comparecimento da testemunha intimada por mandado com cláusula de imprescindibilidade.

      7. Por tais razões, a jurisprudência consolidou-se no sentido de que a decisão de pronúncia pode ser fundamentada em elementos colhidos na fase policial (Precedentes do STJ e do STF).

      8. Ainda que assim não fosse, na hipótese vertente tem-se que o magistrado de origem, ao considerar presentes a comprovação da materialidade e os indícios da autoria do homicídio qualificado em questão, fundamentou sua compreensão tanto em depoimentos prestados perante a autoridade policial, quanto no único testemunho colhido em juízo, decisão que foi mantida pelo Tribunal de origem.

      9. Ordem denegada.

      HC 127893/RS – Ministro Jorge Mussi – 5ª Turma – DJe 08/11/2010

      PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. VERBETE N. 83 DA SÚMULA DO STJ. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO.

      - Firme nesta Corte o entendimento no sentido de que a decisão de

      pronúncia não exige prova incontroversa do crime, mas meros indícios da materialidade e autoria do delito. Precedentes.

      - A pretendida reforma da decisão de pronúncia é questão que demandaria o reexame de provas, inviável em recurso especial ante o óbice do enunciado n. 7 da Súmula do STJ.

      Agravo regimental desprovido.

      AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. DECISUM FIRMADO EM ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS EM INQUÉRITO POLICIAL. LEGALIDADE. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DETÉM FUNDAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL.

      2. Segundo a jurisprudência deste Tribunal, a decisão de pronúncia, por possuir conteúdo meramente declaratório, pode se valer de elementos probatórios colhidos na fase inquisitorial, por não configurar juízo de certeza.

      3. A tese esposada pelo Tribunal a quo consolidou-se em reiterados julgados da Sexta Turma deste Tribunal - Súmula 83/STJ.

      4. O agravo regimental não merece prosperar, porquanto as razões reunidas na insurgência são incapazes de infirmar o entendimento assentado na decisão agravada.

      5. Agravo regimental improvido.

      HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA FUNDAMENTADA EM PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. POSSIBILIDADE.

      1. O juízo de pronúncia limita-se à admissibilidade do fato delituoso, sem manifesta procedência da pretensão punitiva, cuja competência constitucional é conferida ao Tribunal do Júri.

      2. Diante disso, é possível a pronúncia ser fundamentada em provas colhidas na fase inquisitorial.

      3. Ordem denegada.

      HC 113754/SP – Ministro Adilson Vieira Macabu – 5ª Turma – DJe 03/02/2012

Diante do contexto probatório anteriormente descrito, havendo prova da materialidade e indícios suficientes apontando serem os réus os autores do fato, em tese, caracterizador de crime doloso contra a vida, a questão deverá ser decidida pelo Tribunal do Júri, que é quem detém a competência constitucional para tanto (art. 5º, inciso XXXVIII, alínea d, da Constituição Federal), sendo imperativa a pronúncia (art. 413, do Código de Processo Penal).

Na mesma linha, a qualificadora prevista no inciso IVdo § 2º do art. 121 do CP - dissimulação (disfarçando o desígnio criminoso e induzindo a vítima a acreditar que estava entre amigos, tanto que concordou em acompanhá-los – Na oportunidade, os denunciados, MARCIO VERDI, TIAGO VERDI e JOCINEI CESAR MOREIRA DE MORAIS, previamente conluiados, após passarem a noite freqüentando festas e ingerindo bebidas alcoólicas com a vítima David – fazendo esta acreditar que estava entre amigos – armados com facas, investiram contra a vítima com inúmeros golpes, atingindo-a fatalmente) e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (sendo a vítima surpreendida pelos denunciados MARCIO VERDI e TIAGO VERDI, tendo em vista que os dois estavam armados com facas, não tendo condições de esboçar qualquer gesto defensivo) não se mostram manifestamente divorciadas das provas, como se viu na prova anteriormente transcrita.

Como bem observou o juízo a quo, “os denunciados induziram a vítima acreditar que estava entre amigos, encontra guarida no conjunto probatório, já que a vítima foi vista na companhia dos acusados, em festas na noite da cidade, havendo declarações nos autos apontando que David foi visto saindo do Clube Caixeiral na companhia de dois indivíduos, deixando o local em um Santana branco, o qual, posteriormente, foram identificados como sendo os acusados, posto que estiveram na Boate Farol Fantasy, onde possui sistema de segurança com câmeras filmadoras”. Da mesma forma, observo que há indícios de “que a vítima foi surpreendida pelos acusados armados com faca”.

Como é por demais de sabido, na atual fase processual, que é de mero juízo de admissibilidade da acusação, só pode ser operado o afastamento das qualificadoras quando descabidas ou manifestamente divorciadas das provas dos autos. Não é o caso da qualificadora atribuída ao fato.

Pelo exposto, nego provimento ao recurso.

Des. Jayme Weingartner Neto - De acordo com o (a) Relator (a).

Des. Honório Gonçalves da Silva Neto - De acordo com o (a) Relator (a).

DES. JULIO CESAR FINGER - Presidente - Recurso em Sentido Estrito nº 70058928342, Comarca de Erechim:"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

Julgador (a) de 1º Grau: ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/137404956/recurso-em-sentido-estrito-rse-70058928342-rs/inteiro-teor-137404964