Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
- 2º Grau
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70059536128 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 70059536128 RS
Órgão Julgador
Décima Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 14/08/2014
Julgamento
31 de Julho de 2014
Relator
Marcelo Cezar Muller
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. CLUBE RECREATIVO. ASSOCIAÇÃO. ACIDENTE EM PISCINA. LESÃO CORPORAL. DANO MORAL.
No caso, a responsabilidade do clube deve ser ratificada, em face da existência de defeito no ralo da piscina. A falta de manutenção e cuidado com o equipamento indica a presença de culpa no ocorrido. A violação do direito da personalidade motiva a reparação do dano moral. O dano moral deve ser estabelecido com razoabilidade, de modo a servir de lenitivo ao sofrimento da vítima. Valor da indenização mantido. Apelações não providas. (Apelação Cível Nº 70059536128, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 31/07/2014)