Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70059536128 RS

No caso, a responsabilidade do clube deve ser ratificada, em face da existência de defeito no ralo da piscina. A falta de manutenção e cuidado com o equipamento indica a presença de culpa no ocorrido. A violação do direito da personalidade motiva a reparação do dano moral. O dano moral deve ser estabelecido com razoabilidade, de modo a servir de lenitivo ao sofrimento da vítima. Valor da indenização mantido. Apelações não providas. (Apelação Cível Nº 70059536128, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 31/07/2014)