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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 70060479334 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70060479334 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 07/08/2014
Julgamento
30 de Julho de 2014
Relator
Honório Gonçalves da Silva Neto
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70060479334_ca9a2.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADO E NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADO E NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA.

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADO E NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADO E NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA.. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Segregação cautelar imposta em decisão adequadamente fundamentada, mostrando-se suficientes os motivos nela empregados para decretá-la, sobretudo quando levado em consideração o número de vítimas resultantes da ação perpetuada pelo paciente, bem assim a circunstância consistente em ostenta este condenação com trânsito em julgado pela prática do crime de ameaça, resultando reforçada a necessidade de prisão para a garantia da ordem pública. Tendo sido proferida sentença de pronúncia, resta superada a alegação de constrangimento ilegal pelo excesso de prazo (Súmula do Superior Tribunal de Justiça, verbete nº 21). ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70060479334, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Honório Gonçalves da Silva Neto, Julgado em 30/07/2014)
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