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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal: APR XXXXX-31.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Terceira Câmara Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Leandro Augusto Sassi

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_APR_70084570092_90ecf.doc
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Ementa

APELAÇÃO. INJÚRIA RACIAL. SENTENÇA PROCEDENTE. PALAVRA DA VÍTIMA RELEVÂNCIA.

Provas suficientes para condenação, que vai mantida. Nos crimes dessa natureza, geralmente, a palavra da vítima assume especial relevância. No caso dos autos, a palavra da vítima mostra-se firme e coerente. Tal versão foi corroborada pela testemunha.As circunstâncias judicias foram tornadas neutras, restando a pena-base redimensionada.Mantidas a fração de 1/3 em relação \u000bà continuidade delitiva e a pena pecuniária, uma vez que fixadas nos termos dos ditames legais pelo juízo da origem.RECURSO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1322746709/apelacao-criminal-apr-70084570092-rs

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