Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal: APR XXXXX-31.2020.8.21.7000 RS

Provas suficientes para condenação, que vai mantida. Nos crimes dessa natureza, geralmente, a palavra da vítima assume especial relevância. No caso dos autos, a palavra da vítima mostra-se firme e coerente. Tal versão foi corroborada pela testemunha.As circunstâncias judicias foram tornadas neutras, restando a pena-base redimensionada.Mantidas a fração de 1/3 em relação \u000bà continuidade delitiva e a pena pecuniária, uma vez que fixadas nos termos dos ditames legais pelo juízo da origem.RECURSO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO.